Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 394.373,18

Autor

FERNANDO FRANCO DE SOUZACPF

Reu

AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DA COSTA· OAB MG 196871· CPF 115.***.***-81

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE PAULA SILVA· OAB MG 218185· CPF 139.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

23/11/2001

Valor

R$ 1.182.929,72

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 19/12/2025 23:59. (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: FORMOSA AGRO PECUARIA S.A DECISÃO O art. 139, IV, do CPC autoriza a adoção de medidas executivas atípicas para assegurar a efetividade do cumprimento de decisões judiciais, desde que observados os princípios da proporcionalidade, contraditório e fundamentação adequada. Contudo, a matéria relativa à utilização de medidas coercitivas atípicas, como a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB, foi afe... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Autor:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO· OAB PI 5525· CPF 007.***.***-19

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Reu:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 96.819,68

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· OAB BA 7934· CPF 105.***.***-53

Autor:

MONICA MARIA NEVES CESAR· OAB PA 5606· CPF 261.***.***-00

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 54.559,06

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

FORMOSA AGRO PECUARIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JAIVAN CARVALHO MOURA· OAB PI 10935· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal