AGRO LB LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 68.677,90

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMIRLA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

JOTANEA MONTEIRO DE ARAUJOCPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

+ 1 outros

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.328,53

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 542.340,74

Autor

JONAS APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA - MECNPJ

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Outros

JULIANO APARECIDO DA SILVA· OAB SP 327544

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409

SERGIO GUMIERI JUNIOR· OAB SP 265500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.051,17

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO

AGENCIA REGIONAL GARANHUNS SEC DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· OAB PE 13249· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.268.775,01

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

MAYARA RIBEIRO SILVACPF

MARIA LINDNEY RIBEIRO SILVACPF

JOSE MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIELSON MOREIRA DIAS JUNIOR· OAB PE 21461· CPF 028.***.***-20

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS· OAB PE 29734· CPF 036.***.***-78

Reu:

GUSTAVO CARVALHO BORGES DOS SANTOS· OAB PE 40437· CPF 079.***.***-44

Reu:

RODOLFO RAMOS MORORO CAVALCANTI· OAB PE 39465· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 324.140,87

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROM - AGRO-INDUSTRIA MERIDIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ERICO SANTOS ALVES DOS REISCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ERICO SANTOS ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ERICO SANTOS ALVES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (11/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 120.873,31

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESAR

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

VALDENIZE CHAVES CESAR· CPF 692.***.***-10

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SNIPER - BUSCA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

IZANAYARA SOBRAL VIANACPF

ANDREIDE SOBRAL CESARCPF

ELLYSLANNE BARRETO CESARCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Autor:

VICTÓRIA LUCENA POSSEBON RIBEIRO· OAB RR 2036· CPF 029.***.***-30

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2021 (16/06/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 761.205,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CESARCPF

Advogados

Autor:

PABLO RAMON DA SILVA MACIEL· OAB RR 861· CPF 898.***.***-53

Reu:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (18/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIZE CHAVES CESARCPF

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVAN FONSECA FILHO· OAB RR 539· CPF 002.***.***-05

Autor:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ARIEL RAFÁ BARBOSA LUSTOSA· OAB RR 2118· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relatrio Sniper AB - SNIPER Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos Gerado em 04/05/2026 às 10:19:42 Parte(s) CNPJ: 03.566.144/0001-06 Razão social: LB CONSTRUCOES LTDA Data de cadastro: 13/12/1999 Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada CPF do(a) responsável: 217.260.863-72 Qualificação do responsável: Sócio-Administrador Capital social: R$ 16.500.000,00 Porte: Empresa de pequeno porte Opção pelo Simples: Não Opção pelo M... (23/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 694.423,79

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (23/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 694.423,79

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TLA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BATISTA RABELO

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO BATISTA RABELO

Reu

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

LEONARDO BATISTA RABELO· OAB GO 29110· CPF 005.***.***-69

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LB CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE LB CONSTRUCOES LTDA (07/04/2025)

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