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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.141,23

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

THIAGO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 008728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 7.304,66

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

ALLEF DE ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (26/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 008728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 41.150,49

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

GILDAZIO DOS SANTOS LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 008728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 008728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001309-85.2025.8.27.2707/TO REQUERENTE: AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA (OAB TO008728) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE novamente a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção. Cumpra-se. Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente. (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.274,95

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MERISON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Reu:

JAYNE GONÇALVES DAMACENO· OAB TO 8388· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.711,36

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MERISON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENOR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEHomologação da Transação Extrajudicial

CompromissoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0000608-90.2026.8.27.2707/TO Requerente: AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA (OAB TO008728) SENTENÇA Trata-se de Reclamação Pré-processual ajuizada no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC por AGENOR FERREIRA DA SILVA em face de AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. A audiência foi realizada e as partes não convencionaram sobre o obje... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

CompromissoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 460,79

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELIO CARNEIRO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 440,54

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO UEVERLAN NEVES DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 2.470,31

Autor

AGROARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 61 (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA FERREIRA AZEVEDOCPF

MADEVAB ALVES AZEVEDOCPF

AGROBOA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

MADEVAB ALVES AZEVEDOCPF

AGROBOA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA - MECNPJ

CECILIA FERREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Reu:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA FERREIRA AZEVEDO em 16/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEVAB ALVES AZEVEDOCPF

CECILIA FERREIRA AZEVEDOCPF

AGROBOA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

NEIZON BRITO SOUSA· OAB PA 16879· CPF 658.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgrotóxicosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AgrotóxicosAção Civil Pública

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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