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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ISMAEL DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

HEIDE SUELI UCHOA DA SILVACPF

HELTON CORREIA DA SILVACPF

JENILSON DA CRUZ VIEIRACPF

JOAO PAULO LUCAS DA SILVACPF

LEANDRO COSTA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 12874· CPF 567.***.***-34

Reu:

ISABELA MOREIRA DE CARVALHO· OAB BA 15035· CPF 869.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Adelane Baliza Fernandes Santos Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Anderson Rogerio Lima Dos Reis Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Edmundo De Jesus Filho Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Cristiano Almeida De Santana Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0015563-41.2008.8... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

VERONICA ANGELICA DE OLIVEIRA GOMES SANTANACPF

OTON SANTOS SILVACPF

MARLUCE LIMA FONSECACPF

PATRICIA MENESES DA CONCEICAOCPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MARINA DA LUZ SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAIQUE PIRES BARBOSA· OAB BA 36332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Solange Da Luz Santana Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Marina Da Luz Santana Apelado: Márcia Cristina Da Luz Santana De Santana Apelado: Osmário Da Luz Santana Apelado: Solange Da Luz Santana Apelado: Sueli Da Luz Santana Apelante: Osmario Da Luz Santana Apelante: Sueli Da Luz Santana Apelante: Marcia Cristina Da Luz Santana De Santana Apelante: Marina Da Luz Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 13.560,00

Autor

OSMARIO DA LUZ SANTANACPF

OSMARIO DA LUZ SANTANA

MARINA SILVA SAPUCAIA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANACPF

MARINA DA LUZ SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUELI DA LUZ SANTANA

SOLANGE DA LUZ SANTANA

OSMARIO DA LUZ SANTANA

+ 2 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 13.560,00

Autor

ESTADO DA BAHIA PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARINA DA LUZ SANTANA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANA

OSMARIO DA LUZ SANTANA

+ 2 outros

Reu

MARINA SILVA SAPUCAIA

MARINA DA LUZ SANTANA

MARCIA CRISTINA DA LUZ SANTANA DE SANTANA

SOLANGE DA LUZ SANTANA

SUELI DA LUZ SANTANA

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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