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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 26.695,88

Autor

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARIO BOZZA JUNIORCPF

ANA CLAUDIA DEL CIELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DEL CIELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Autor:

RODOLPHO VANNUCCI· OAB SP 217402· CPF 218.***.***-70

Reu:

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 132532· CPF 158.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SP 202108· CPF 271.***.***-84

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.695,88

Autor

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DEL CIELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Autor:

RODOLPHO VANNUCCI· OAB SP 217402· CPF 218.***.***-70

Reu:

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES· OAB SP 132532· CPF 158.***.***-93

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS GARCIA· OAB SP 116383· CPF 024.***.***-47

Reu:

GUILHERME MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA· OAB SP 202108· CPF 271.***.***-84

Reu:

LINCON THOMANN· OAB SP 260770· CPF 256.***.***-60

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE BARROS SOUZANI· OAB SP 142433· CPF 148.***.***-08

Autor:

EDUARDO VILLAVERDE HASZLER· OAB SP 348576· CPF 400.***.***-09

Autor:

LUÍS MARCELO GIACOMINE MUCIN· OAB SP 210942· CPF 283.***.***-52

Autor:

MARIE LOUISE FORGERON LAPIN LE TALLUDEC FIGUEIREDO· OAB SP 366574· CPF 218.***.***-31

Outros

ELOISA CARNEIRO SOARES MEIRELES NETO· OAB SP 206691· CPF 278.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 132.166,98

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Reu:

FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO· OAB SP 331001· CPF 378.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB SP 342355· CPF 045.***.***-04

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARINA LIMA NOGUEIRA· CPF 030.***.***-76

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· CPF 045.***.***-06

Reu:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 132.166,98

Autor

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/ACNPJ

Reu

IBITIPOCA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARINA LIMA NOGUEIRA· CPF 030.***.***-76

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 105465· CPF 059.***.***-83

Reu:

MARCELO BACCETTO· OAB SP 103478· CPF 049.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2023)

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