AGROPECUARIA DOURADA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 10.083,92

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 50740· CPF 538.***.***-34

Reu:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB BA 43212· CPF 132.***.***-60

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.083,92

Autor

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Reu:

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 50740· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A) APELADO: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA e outros (2) Advogado(s): ROBSON DAROS (OAB:BA669-A) DESPACHO A parte autora/apelante opôs Embargos de Declaração (ID nº 97518216), requerendo a retificação do cadastro das partes do processo no PJE do 2º grau, na medida em que são réus NETTO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.., MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS e MABIA LOUREIRO... (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 729.332,54

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 729.332,54

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001030-76.2021.8.11.0053.. REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte condenada (DJE) para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos valores a que foi condenado, pena de serem... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência da Justiça EstadualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DESPACHO Processo: 1001030-76.2021.8.11.0053.. REU: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO AUTOR(A): AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA Vistos etc. Converta-se para cumprimento de sentença. Intime-se a parte condenada (DJE) para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento dos valores a que foi condenado, pena de serem... (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Reu:

EDINEI CORREA MARTINS· OAB MS 11462· CPF 287.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 43.405,40

Último movimento: Decorrido prazo de C BOTTIN & CIA LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 43.405,40

Autor

ANA NUNES BELOCPF

Reu

AGROPECUARIA AGUIA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALINE LUCIANO· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA NUNES BELOCPF

Reu

AGROPECUARIA AGUIA DOURADA LTDA

Advogados

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Autor:

ALINE LUCIANO· OAB RS 67861· CPF 004.***.***-02

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Reu:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Reu:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALINE LUCIANO· OAB RS 67861· CPF 004.***.***-02

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA NUNES BELO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA - MA20273, FABIO ROQUETTE - MA4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A RÉU: C BOTTIN & CIA LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALINE LUCIANO - RS67861 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições q... (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Defeito, nulidade ou anulaçãoMonitória

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA NUNES BELOCPF

Reu

AGROPECUARIA AGUIA DOURADA LTDA

Advogados

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Autor:

ALINE LUCIANO· OAB RS 67861· CPF 004.***.***-02

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Reu:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Reu:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALINE LUCIANO· OAB RS 67861· CPF 004.***.***-02

Reu:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA NUNES BELO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANA VALERIA BEZERRA SODRE - MA4856-A, CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA - MA20273, FABIO ROQUETTE - MA4953-A, GILSON RAMALHO DE LIMA - MA4871-A, JUDSON LOPES SILVA - MA4844-A RÉU: C BOTTIN & CIA LTDA - ME ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ALINE LUCIANO - RS67861 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições q... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 59.000,00

Autor

AGROPECUARIA AGUIA DOURADA LTDACNPJ

Reu

PAIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 97985· CPF 017.***.***-25

Reu:

OSVALDO SENE DE ANHAIA NETO· OAB PR 87462· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.893.399,78

Autor

AGROPECUARIA AGUIA DOURADA LTDACNPJ

Reu

SANDRA REGINA D'AMICO DE CASTROCPF

PAULA SILVESTRE DE CASTROCPF

MAGALI SILVESTRE DE CASTROCPF

PAULO ALBERTO SILVESTRE DE CASTROCPF

CLAUDIA SILVESTRE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CONRADO DE CAMARGO SUBTIL· OAB RS 97985· CPF 017.***.***-25

Reu:

ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY· OAB TO 5195· CPF 265.***.***-38

Reu:

VINICIUS EXPEDITO ARRAY· OAB TO 4956· CPF 195.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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