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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 5.185.349,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.185.349,38

Autor

E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Reu:

RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Autor:

RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES· OAB PE 30499· CPF 071.***.***-66

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 405.011,28

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO NUNES DE MELOCPF

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033316-64.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 127.407,02

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDACNPJ

Outros

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 127.407,02

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDA

Reu

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDA

Reu

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Reu:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 30972· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGS INVESTIMENTOS LTDA APELADO(A): INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 56099640, no prazo legal. Recife, 28 de janeiro de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº,... (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BORGES DE MELO· OAB PE 44864· CPF 093.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 332.784,03

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGS LTDACNPJ

JACKSON MARINHEIRO PEREIRACPF

JORGE NEY FERNANDESCPF

MARIA DINA MOTA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS SILVA FERNANDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ERASMO DA SILVA COSTA· OAB AC 3940· CPF 508.***.***-91

Reu:

GLÁUCIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB AC 5302· CPF 025.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 332.784,03

Autor

AGS LTDACNPJ

AGOSTINHO ALVES DE SOUZACPF

MARIA DINA MOTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Dano ao ErárioPetição Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ALVES DE SOUZA

AGS LTDA

MARIA DINá MOTA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AGS LTDA - Requerente: AGOSTINHO ALVES DE SOUZA - Requerente: Maria Diná Mota de Souza - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) Nº 1000591-33.2026.8.01.0000 - Petição C... (03/06/2026)

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