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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 96.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDACNPJ

AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO· OAB DF 10911· CPF 611.***.***-04

Autor:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

MARKO ANTONIO DUARTE· OAB GO 18601· CPF 644.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARKO ANTONIO DUARTE· OAB GO 18601· CPF 644.***.***-00

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Reu:

MARCELO BITTAR· CPF 349.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

Reu

GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO· OAB DF 10911· CPF 611.***.***-04

Autor:

IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA· OAB DF 20262· CPF 825.***.***-72

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO· OAB DF 20798· CPF 760.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO· OAB DF 10911· CPF 611.***.***-04

Reu:

IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA· OAB DF 20262· CPF 825.***.***-72

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO· OAB DF 20798· CPF 760.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707342-97.2020.8.07.0018. Requerente: ANDRÉ DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Requerido: GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença ajuizada por DISTRITO FEDERAL em desfavor de GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDA ME (ID 263481582). A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimaç... (26/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

Reu

GT OPERACOES DE LOGISTICA DEDICADA LTDA - ME

Advogados

Autor:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO· OAB DF 10911· CPF 611.***.***-04

Autor:

IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA· OAB DF 20262· CPF 825.***.***-72

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Autor:

CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO· OAB DF 20798· CPF 760.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO· OAB DF 10911· CPF 611.***.***-04

Reu:

IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA· OAB DF 20262· CPF 825.***.***-72

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

Reu:

CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO· OAB DF 20798· CPF 760.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS CLARAS POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDACNPJ

AUTO POSTO CEILANDIA NORTE LTDACNPJ

PETROGAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROIL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRUSQUE ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 051454· CPF 081.***.***-69

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 041738· CPF 053.***.***-08

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 048566· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 051454· CPF 081.***.***-69

Reu:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 041738· CPF 053.***.***-08

Reu:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 048566· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRUSQUE ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 051454· CPF 081.***.***-69

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 041738· CPF 053.***.***-08

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 048566· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 051454· CPF 081.***.***-69

Reu:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 041738· CPF 053.***.***-08

Reu:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 048566· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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