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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

21/12/2016

Valor

R$ 356.965,50

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PAULO ANTONIO CAVALCANTE AGUIARCPF

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI AGUIARCPF

EDNA CAVALCANTE AGUIARCPF

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ISABELLY CRISTINA MENDES PINHEIRO

ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

SALT LAKE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - MECNPJ

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Reu:

ELISA MARIA MIRANDA GUIMARAES

Reu:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI· OAB RO 4805· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS em 01/08/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES· OAB RO 3718· CPF 754.***.***-34

Autor:

SILVIO PAPARELLI JUNIOR· CPF 151.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GEROLA MARZOLLA· OAB RO 4164· CPF 038.***.***-90

Autor:

ADAIR MARZOLLA· OAB RO 3026· CPF 204.***.***-87

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

ALDO MARINHO SERUDO MARTINS NETO· OAB RO 990· CPF 350.***.***-91

Reu:

JOSE ANASTACIO SOBRINHO· OAB RO 872· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 99.314,23

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 18.960,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 18.960,95

Autor

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

ELIZETE POVOA SIQUIEROLI SOARESCPF

Reu

ELIZETE POVOA SIQUIEROLI SOARESCPF

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Autor:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Autor:

WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA· OAB RO 2036· CPF 334.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RO 6755· CPF 043.***.***-23

Reu:

WALDENEIDE DE ARAUJO CAMARA· OAB RO 2036· CPF 334.***.***-68

Reu:

FLAEZIO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3636· CPF 161.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RO 6755· CPF 043.***.***-23

Reu:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 18.735,97

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

COMERCIO E INDUSTRIA RH PRE-MOLDADOS, LAJES E BLOCOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

MARIA VITORIA SANTOS SOUZA· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPP

COMERCIO E INDUSTRIA RH PRE-MOLDADOS, LAJES E BLOCOS LTDA

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MARIA VITORIA SANTOS SOUZA· OAB RO 15095

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPP, LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIAR, COMERCIO E INDUSTRIA RH PRE-MOLDADOS, LAJES E BLOCOS LTDA - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: MARIA VITORIA SANTOS SOUZA, OAB nº RO15095, JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS, OAB nº RO4244 DESPACHO Em cumprimento do disposto no art. 10 do CPC... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 40.046,65

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 123.925,73

Autor

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

PAULO ANTONIO CAVALCANTE AGUIARCPF

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 123.925,73

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

PAULO ANTONIO CAVALCANTE AGUIARCPF

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

Reu:

JOANNES PAULUS DE LIMA SANTOS· OAB RO 4244· CPF 709.***.***-25

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 192.611,61

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 100.479,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI AGUIARCPF

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 21.454,21

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

AGUIAR PRE MOLDADOS LTDA EPP - EPPCNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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