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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Autor:

CAMILA MAGALHAES CUTRIM TAVARES PONTES· OAB PE 36579· CPF 084.***.***-60

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 46.444,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO IBIZA IIICNPJ

Reu

JOAQUIM PINTO LAPA FILHOCPF

CONSTRUTORA FALCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· OAB PE 23473· CPF 036.***.***-44

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO LAPA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA FALCAO LTDA

JOAQUIM PINTO LAPA FILHOCPF

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Autor:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· OAB PE 23473· CPF 036.***.***-44

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO· OAB PE 23473· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOAQUIM PINTO LAPA FILHO APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO IBIZA III, CONSTRUTORA FALCAO LTDA DESPACHO A parte recorrente requereu a concessão dos auspícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessár... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DINIZ SIMOES FILHOCPF

THIAGO DINIZ AMORIM SIMOESCPF

Reu

H STRATTNER E CIA LTDACNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA· CPF 159.***.***-64

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º) vindo do(a) Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC) (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ SIMOES FILHOCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

H STRATTNER E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINIZ SIMOES FILHOCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

H STRATTNER E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA· OAB SP 390715· CPF 441.***.***-89

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421· CPF 295.***.***-20

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 80.071,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 80.071,21

Autor

NORBERT BERGMANNCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERT BERGMANNCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERT BERGMANNCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NORBERT BERGMANN EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.... (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.022,38

Autor

DEOCLECINA JOSEFA DA CONCEICAO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

VALDENICE ALVES DA CRUZCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

VALDENICE ALVES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA MARIA RIBEIRO DE LAVORCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARIA RIBEIRO DE LAVORCPF

Reu

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Autor:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

SHEYZA DIMYTRIA MARIA DOS SANTOS ROCHA· OAB PE 48965· CPF 049.***.***-85

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS DE LIMA

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VERA LUCIA DOS SANTOS DE LIMA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231231272 conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Intimado para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, o executado quedou-se inerte, conforme certidão de ID 229914237... (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS DE LIMA

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ROZINALDO CLEMENTECPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 44.005,67

Autor

JOSE LUIZ DE MIRANDA COELHO INOJOSACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE MIRANDA COELHO INOJOSACPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

AIDA FERREIRA LIMA LINS CALDAS· OAB PE 37073· CPF 092.***.***-59

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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