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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

Reu

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 018988· CPF 828.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

REVITA ENGENHARIA S.A.CPF

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº 0800181-63.2018.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/EXEQUENTE(S) - VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR e outros (4) REQUERIDO(A)(S)/EXECUTADO(A)(S) - GUAMA - TRATAMENTO DE RE... (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

Reu

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Outros

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Outros

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILSON OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Alvará - PROCESSO 0804417-19.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H. O(A) patrono(a) do(a) requerente pugnou pela transferência do valor depositado para sua conta corrente, haja vista a procuração lhe outorgar poderes especiais para receber e dar quitação. Ante o exposto, com base no entendimento do STJ em sede de REsp 1.885.209, defiro o aludido requerimento. Alvará expedido na forma requerida. Serve o presente como certidão e termo de arquivamento.... (01/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA JOSE PINHEIRO LIMACPF

IVAN DE JESUS CARNEIRO RODRIGUESCPF

MARIA LIDUINA CARDOSO GEMAQUECPF

MIGUEL DA SILVA MOURAOCPF

BOSCO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

+ 130 outros

Advogados

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB PA 10964

Reu:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de contrarrazões (24/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVAN DE JESUS CARNEIRO RODRIGUESCPF

ALCILENE FERREIRA ROCHACPF

ELENITO BATISTA NUNESCPF

SAMIRA MELO PINTOCPF

ALDELINA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 131 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (14/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DE JESUS CARNEIRO RODRIGUESCPF

Reu

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Autor:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB PA 10964· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Reu:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB PA 10964· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN DE JESUS CARNEIRO RODRIGUESCPF

Reu

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Autor:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Autor:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB PA 10964· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA· OAB PA 22854· CPF 006.***.***-04

Reu:

SAMARA INGRID DIAS RAMOS· OAB PA 26635· CPF 017.***.***-50

Reu:

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DANIELLE DE NAZARETH CARVALHO JUREMA· OAB PA 10964· CPF 593.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DE ANTONIO CARDOSO-BAHIA

AUTORIDADE POLICIAL DE SANTO ESTEVAO

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/1993

Distribuição

26/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDETE JOSE ANDRADE DOS SANTOS

Reu

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS OURIVES BOMFIM· OAB BA 5255· CPF 055.***.***-91

Autor:

VIVIANE DA ANUNCIACAO SOUZA· OAB BA 25750

Reu:

ADRIANO ROCHA LEAL· OAB BA 11222· CPF 586.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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