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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE VESPASIANO PECHE· OAB MT 15170· CPF 000.***.***-00

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

ANDREA BONFIM BATHISTA E SILVA· OAB MT 31230· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BONFIM BATHISTA E SILVA· OAB MT 31230· CPF 797.***.***-53

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

JOSE VESPASIANO PECHE· OAB MT 15170· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANTONIO AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BONFIM BATHISTA E SILVA· OAB MT 31230· CPF 797.***.***-53

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

JOSE VESPASIANO PECHE· OAB MT 15170· CPF 000.***.***-00

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 36.999,96

Autor

MARIA LUIZA FERNEDA BASTOSCPF

Reu

G. S. DA SILVA INCORPORADORACNPJ

GYLLEANE SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE VESPASIANO PECHE· OAB MT 15170· CPF 000.***.***-00

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 742198· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 109.936,20

Autor

ALCIMARA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

JULIANA DALLAQUA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO COSTACPF

OSWALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIORCPF

JULIANA DALAQUA DE O. FIGUEIREDO COSTA

CEDIC CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE CUIABA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

THAIANY COSMES GUIMARAES DE ABREU· OAB MT 25021· CPF 057.***.***-02

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

EDUARDO PELUZO ABREU· CPF 220.***.***-79

Reu:

ADILSON DE SOUZA BRANDAO JUNIOR· OAB SP 357723· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

ELN GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ADELAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· CPF 655.***.***-63

Reu:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

REGINA CELI SILVA PEREIRA· OAB MT 6589· CPF 906.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO JARDIM IPANEMA

Reu

ADELAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Autor:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE PESTRE LISO· OAB SP 292260· CPF 227.***.***-13

Autor:

BRUNO RIVELLI BENFATTI· OAB SP 344920· CPF 363.***.***-54

Autor:

CLEODEMIR DE PAULA MARTINS· OAB MT 15347· CPF 737.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Reu:

RUY FERREIRA JUNIOR· OAB MT 11278· CPF 195.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE PESTRE LISO· OAB SP 292260· CPF 227.***.***-13

Reu:

BRUNO RIVELLI BENFATTI· OAB SP 344920· CPF 363.***.***-54

Reu:

CLEODEMIR DE PAULA MARTINS· OAB MT 15347· CPF 737.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 15.136,94

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROSALIA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 15.136,94

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ROSALIA DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 111.882,21

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 14/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 111.882,21

Autor

CLEOMILDA SIMAO DE LIMACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Advogados

Autor:

JENNYFER MORAES DE LIMA· OAB MT 22767· CPF 888.***.***-68

Autor:

MARI ANNE TEIXEIRA BRAGAGNOLO· OAB MT 24930· CPF 054.***.***-80

Autor:

PAOLLA CARDOSO DE LIMA· OAB MT 24260· CPF 043.***.***-30

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosPetição Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 25.173,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 25.173,26

Autor

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

CONTTATO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ITALO BRUNO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO BRUNO ALVES DA SILVA

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias,... (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO BRUNO ALVES DA SILVA

Reu

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Autor:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

MARIA ROSA ANACLETO DA SILVA· OAB MT 24650· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

F V MOTA & CIA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PIRAGIBE LTDA - EPPCNPJ

SANDRO DE LARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA· OAB MS 11218· CPF 901.***.***-87

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicado Citação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDES DE BRITO

ITASIR MERELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RICARDO DIAS DE LIMA

SAMYLLE LETICIA ARRUDA MARTINSCPF

Reu

GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 15145· CPF 453.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE EVILASIO DE SOUZACPF

Reu

MILENA CRISTINA JORGECPF

Advogados

Autor:

DIANARY CARVALHO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANARY CARVALHO BORGES· OAB MT 6445· CPF 364.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE EVILASIO DE SOUZACPF

Reu

MILENA CRISTINA JORGECPF

Advogados

Autor:

DIANARY CARVALHO BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANARY CARVALHO BORGES· OAB MT 6445· CPF 364.***.***-00

Reu:

AILSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILSON PAULINO RAMOS· OAB MT 7452· CPF 249.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DAMACENO JUNIOR· OAB MT 18098· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2025)

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