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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ALEXSANDRA SOUZA FERNANDESCPF

ACACIO FERNANDESCPF

CARMELITA SOUZA FERNANDESCPF

ALEXANDRA SOUZA FERNANDESCPF

Reu

AIRTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO· OAB BA 24395· CPF 011.***.***-75

Outros

CARMELITA SOUZA FERNANDES· OAB BA 34930

AIRTON FERNANDES· OAB BA 23161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO SOARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO RAFAEL LIMA TORRES· OAB PI 16644· CPF 054.***.***-84

Reu:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

Outros

AIRTON FERNANDES· OAB BA 23161

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO SOARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

ANTONIO RAFAEL LIMA TORRES· OAB PI 16644· CPF 054.***.***-84

Reu:

JORDANIA ALMEIDA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADINAILTON OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

HILNA SERAPHIM FALCAO· CPF 758.***.***-72

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA· CPF 007.***.***-67

Reu:

LEILA MEJDALANI PEREIRA· OAB SP 128457· CPF 844.***.***-87

Outros

AIRTON FERNANDES· OAB BA 23161

VITOR LOURENCO DE AMORIM· OAB MG 112636

CAMILA CORTEZ DUQUE· OAB MG 157180

Último movimento: Juntada de outras peças (23/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

22/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (REQUERENTE)

10. MARIA CELESTINA DE LIMA (INTERESSADO)

11. MARIA CRISTINA FERREIRA (INTERESSADO)

12. MARIA CRISTINA PERROTTA (INTERESSADO)

13. MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· OAB SP 372415· CPF 294.***.***-76

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 052799· CPF 130.***.***-15

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· OAB SP 372415· CPF 294.***.***-76

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 052799· CPF 130.***.***-15

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 629,47

Autor

FABIANA MARCONDES DE CARVALHO MACKEVICIUSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ - CPFLCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· OAB SP 372415· CPF 294.***.***-76

Autor:

ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS· OAB SP 262934· CPF 280.***.***-85

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

Autor:

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA· OAB SP 372788· CPF 351.***.***-02

Reu:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

EDIMARA IANSEN WIECZOREK· OAB SP 193216· CPF 437.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

Reu

FABIANA MARCONDES DE CARVALHO MACKEVICIUSCPF

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB SP 127164· CPF 108.***.***-06

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· OAB SP 372415· CPF 294.***.***-76

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

Reu:

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA· OAB SP 372788· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 629,47

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULOCPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIANA MARCONDES DE CARVALHO MACKEVICIUSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· OAB SP 372415· CPF 294.***.***-76

Reu:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

Reu:

BIANCA DE SA DUARTE NOGUEIRA· OAB SP 372788· CPF 351.***.***-02

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSA MEIRE DE PAIVA SILVACPF

Reu

ERIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

ALBINO ALVES DE SOUZA

POSTO TROPICAL COM E SERV AUTO TROP LTDA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· OAB SP 52799· CPF 130.***.***-15

MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA· OAB SP 85040· CPF 057.***.***-05

ELZALINA DA SILVA MARTINS· OAB SP 79911

ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS· OAB SP 262934· CPF 280.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Airton Mackevicius (OAB 52799/SP), Elzalina da Silva Martins (OAB 79911/SP), Maria Aparecida Ribeiro de Souza (OAB 85040/SP), Ana Paula Araújo Mackevicius dos Santos (OAB 262934/SP) Processo 0004124-72.2012.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Meire de Paiva Silva - Exectdo: Erivaldo Messias dos Santos - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) pessoalmente para dar(em) andamento ao feito no prazo... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MEIRE DE PAIVA SILVACPF

Reu

ERIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 186.345,45

Autor

DENISE CAMPOS DE GIULIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO MACKEVICIUS DOS SANTOS· OAB SP 262934· CPF 280.***.***-85

Reu:

LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 186.345,45

Autor

DENISE CAMPOS DE GIULIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

BIANCA CASTRO DE SA DUARTE· CPF 351.***.***-02

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO· CPF 294.***.***-76

Autor:

ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS· CPF 130.***.***-15

Autor:

ANA PAULA ARAUJO MACKEVICIUS DOS SANTOS· OAB SP 262934· CPF 280.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/04/2021)

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