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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015918242024402000020260506152444 (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 684.633,90

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

EDNILO GOMES DE SOAREZCPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

EDNILO GOMES DE SOAREZCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

PABLO GONÇALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Autor:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Autor:

MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES· OAB RJ 258230· CPF 138.***.***-50

Autor:

ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 086348· CPF 020.***.***-50

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

PABLO GONÇALVES E ARRUDA· OAB RJ 114989· CPF 080.***.***-13

Reu:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Reu:

MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES· OAB RJ 258230· CPF 138.***.***-50

Reu:

ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 086348· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNILO GOMES DE SOAREZ (AGRAVANTE)

3. ALAIN CHARLES RÉNÉ MAROT (INTERESSADO)

4. ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF (INTERESSADO)

5. CRISTINA DE OLIVEIRA DECNOP MEZENTIER (INTERESSADO)

6. EDNISIO GOMES DE SOAREZ (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 98383· CPF 922.***.***-87

Autor:

MARGARIDA PENHA CARNEIRO· OAB RJ 35732· CPF 004.***.***-70

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 98383· CPF 922.***.***-87

Reu:

MARGARIDA PENHA CARNEIRO· OAB RJ 35732· CPF 004.***.***-70

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3253415/RJ (2026/0176848-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EDNILO GOMES DE SOAREZ ADVOGADOS: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO - RJ086348 PABLO GONÇALVES E ARRUDA - RJ114989 EVA SOARES DE MELO - RJ199893 MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES - RJ258230 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 INTERESSADO: ALAIN CHARLES RÉNÉ MAROT ADVOGADO: MARGARIDA PENHA CARNEIRO... (03/08/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/1994

Distribuição

07/11/1994

Valor

R$ 684.633,90

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MAROT SOAREZ LTDACNPJ

ALAIN CHARLES RENE MAROTCPF

EDNILO GOMES DE SOAREZCPF

EDNISIO GOMES DE SOAREZCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

MARGARIDA PENHA CARNEIRO· OAB RJ 035732· CPF 004.***.***-70

Reu:

EVA SOARES DE MELO· OAB RJ 199893· CPF 140.***.***-10

Reu:

ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 086348· CPF 020.***.***-50

Reu:

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 098383· CPF 922.***.***-87

Outros

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNILO GOMES DE SOAREZ (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 86348· CPF 020.***.***-50

Autor:

REJANE HELENA MARIANO PINEL· OAB RJ 102126· CPF 069.***.***-14

Autor:

MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES· OAB RJ 258230· CPF 138.***.***-50

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 86348· CPF 020.***.***-50

Reu:

REJANE HELENA MARIANO PINEL· OAB RJ 102126· CPF 069.***.***-14

Reu:

MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES· OAB RJ 258230· CPF 138.***.***-50

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3248695/RJ (2026/0161204-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EDNILO GOMES DE SOAREZ ADVOGADOS: ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO - RJ086348 EVA SOARES DE MELO - RJ199893 MATHEUS RODOLFO AFONSO ALVES - RJ258230 AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADO: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF ADVOGADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP18... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59. (07/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA MELO DE JESUS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN AMORIM· OAB BA 034210· CPF 015.***.***-95

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8055650142019805000120250410175605 (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILIA MELO DE JESUS PASSOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59. (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILIA MELO DE JESUS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ALAIN AMORIM

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

ALAIN AMORIM· OAB BA 034210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000531332007805000020250415153149 (15/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2015)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 015776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 016035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ALAIN AMORIM

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 112.187,82

Autor

TIAGO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ANTONIO DE MAGALHAES SILVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Autor:

IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA· OAB BA 35709· CPF 020.***.***-40

Autor:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Reu:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Walter Moraes em 03/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 10.553,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALMIR FARIAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR FARIAS MARTINS em 05/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 103.320,00

Autor

NATALICIO PEGORINICPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

RICARDO MENEZES SANTOSCPF

MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

JOSELITO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

PEDRO MAURILIO SELLA· OAB SP 39582· CPF 857.***.***-34

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

JUCARA TRAVASSOS SILVA· OAB BA 12352· CPF 515.***.***-87

Autor:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO MENEZES SANTOS em 19/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 19.021,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JORGE MONTEIRO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jorge Monteiro Silva Santos Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861) Executado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0554184-69.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JORGE MONTEIRO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: AN... (30/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JORGE MONTEIRO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 10.875,99

Autor

ENEIDE CRUZ PONTES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Autor:

IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA· OAB BA 35709· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eneide Cruz Pontes Ribeiro Advogado: Alain Amorim (OAB:BA34210) Advogado: Iana Carla Pereira De Abreu Ferreira (OAB:BA35709) Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0538633-20.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ENEIDE CRUZ PONTES RIBEIRO Advogado(s):... (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ENEIDE CRUZ PONTES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALAIN AMORIM· OAB BA 34210· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (20/06/2022)

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