Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Outros

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2152846/RJ (2024/0229100-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: QUINTA MARIA IZABEL LDA ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS - RJ103650 RECORRIDO: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229356/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094161732022402510120240624144918 (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

RIDOURO IMPORTACAO LTDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDAQ

Outros

MARIANA D'AVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA· OAB RJ 233431

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875362/RJ (2025/0076539-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 RICARDO DUARTE GUIMARÃES - BA035997 AGRAVADO: RIDOURO PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA AGRAVADO: QUINTA MARIA IZABEL LTDA ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CAB... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Reu

RIDOURO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

QUINTA MARIA IZABEL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 485982/2026 - (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA

Reu

RIDOURO IMPORTACAO LTDA.

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Outros

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Reu

RIDOURO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES· CPF 024.***.***-09

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· CPF 130.***.***-60

Reu:

JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA· CPF 024.***.***-09

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: QUINTA MARIA IZABEL LDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MORAES FERREIRA (OAB BA016590) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURM... (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229356/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094161732022402510120240624144918 (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 930,74

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO D ALIANCA - GOCNPJ

Reu

JBRAGA ALAMBIQUE LTDACNPJ

Outros

ANNA KAROLYNNE MORAIS FREIRE· OAB GO 42989

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal