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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VANESSA GROLLICPF

Reu

ROSIMERI DA SILVA BOCCHICPF

ALAN DIONES BOCCHICPF

Advogados

Autor:

VANESSA GROLLI· OAB RS 073001· CPF 960.***.***-72

Reu:

RAFAEL SANTIN BRANDINI· OAB RS 074322· CPF 001.***.***-80

Reu:

VALQUIRIA MAIESKI FEIER· OAB RS 100204· CPF 777.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO GERALDO BARBERIOCPF

Reu

EMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDACNPJ

GUILHERME MENDES GANDINICPF

Outros

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES· OAB SP 157810

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842487/SP (2025/0023595-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEONARDO GERALDO BARBERIO ADVOGADO: ALAN MAURICIO FLOR - SP241502 AGRAVADO: EMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDA AGRAVADO: GUILHERME MENDES GANDINI ADVOGADOS: CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES - SP157810 ANDRÉ FILIPPINI PALETA - SP224666 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEONARDO GERALDO BARBERIOCPF

Reu

EMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDACNPJ

GUILHERME MENDES GANDINICPF

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· CPF 219.***.***-18

Reu:

CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Reu:

ANDRE FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GERALDO BARBERIOCPF

Reu

EMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDACNPJ

GUILHERME MENDES GANDINICPF

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· CPF 219.***.***-18

Reu:

CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Reu:

ANDRE FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO GERALDO BARBERIO (AGRAVANTE)

Reu

2. EMPRESA DE PUBLICIDADE CATANDUVA LTDA (AGRAVADO)

3. GUILHERME MENDES GANDINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Autor:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Reu:

CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES· OAB SP 157810· CPF 186.***.***-73

Reu:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

ANDRÉ FILIPPINI PALETA· OAB SP 224666· CPF 218.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATANAGORI DI NANCI VITURICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Autor:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· CPF 416.***.***-69

Autor:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· CPF 219.***.***-18

Autor:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 087975· CPF 030.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANTONIO KEHDI NETO· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATANAGORI DI NANCI VITURICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ATANAGORI DI NANCI VITURICPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ATANAGORI DI NANCI VITURICPF

BANCO DO BRASIL SACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Reu:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS TEZOUROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Outros

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 11.684,97

Autor

JOAO CARLOS TEZOUROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· CPF 219.***.***-18

Reu:

DENIS RANGEL FERNANDES· CPF 167.***.***-11

Reu:

ROSANE RIZZO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS TEZOUROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS TEZOUROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· CPF 219.***.***-18

Reu:

DENIS RANGEL FERNANDES· CPF 167.***.***-11

Reu:

ROSANE RIZZO· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/03/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RENATO ZARBIETTI NORICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Autor:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Autor:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Autor:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE CARLOS FERNANDES· OAB SP 226871· CPF 218.***.***-85

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 25.098,30

Autor

MARIA APARECIDA PET HOSINACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

EDVIL CASSONI JUNIOR· OAB SP 103406· CPF 066.***.***-07

Autor:

FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS· OAB SP 151521· CPF 169.***.***-10

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Autor:

NILTON LOURENCO CANDIDO· OAB SP 87975· CPF 030.***.***-20

Autor:

RENAN WELLINGTON FERNANDES GALBIN· OAB SP 378882· CPF 416.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PET HOSINACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

VINICIUS FERREIRA CARVALHO· OAB SP 207369· CPF 214.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 38.343,28

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Reu:

VINICIUS FERREIRA CARVALHO· OAB SP 207369· CPF 214.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA VEIGA CABRALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DA VEIGA CABRALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 17.389,38

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR LANCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE CATANDUVA - IPMCCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

EDERALDO JEAN BERTOZZICPF

JOAO NARCISO LEITECPF

GERALDO ANTONIO VINHOLICPF

MAURO CESAR FERREIRACPF

FABRICIO ALVES SCAMATOCPF

Advogados

Autor:

RENATA GERLACK DELOJO MORAES· OAB SP 132207· CPF 153.***.***-27

Autor:

JOSE FRANCISCO LIMONE· OAB SP 82138· CPF 040.***.***-39

Autor:

ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO· OAB SP 132952· CPF 102.***.***-10

Reu:

MAUREEN SPARANO GIL· OAB SP 411263· CPF 275.***.***-94

Reu:

RICARDO VITA PORTO· OAB SP 183224· CPF 265.***.***-30

Reu:

ALAN MAURICIO FLOR· OAB SP 241502· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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