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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALAN MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VILSON JOSE STURM· OAB PR 064772· CPF 700.***.***-49

Reu:

FELIPE OSVALDO DE SOUZA· OAB PR 050226· CPF 049.***.***-39

Reu:

CAROLINE RUKAT· OAB PR 099722· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024459-66.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15 (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RUKAT· OAB PR 099722· CPF 089.***.***-01

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0 (24/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN COELHO MEDEIROS· CPF 016.***.***-77

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· CPF 030.***.***-92

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707953362022807000020250507164617 (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA ACOSTA MATOS· OAB DF 076895

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· OAB DF 076895

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

RICARDO DE CASTRO PAULINOCPF

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE CASTRO PAULINOCPF

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN COELHO MEDEIROS· CPF 016.***.***-77

Reu:

BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES· OAB DF 022169· CPF 037.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 065936

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGOCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGOCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 45009 - Data: 08/04/2026, às 17:29:27, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGOCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN COELHO MEDEIROS· CPF 016.***.***-77

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· CPF 047.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY MARIA DE CARVALHO PANIAGO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 27/03/2026 para recurso (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

IEDA VANDETE MARTINS SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 213.331,94

Autor

JOSE ROBERTO DE ALVARENGA VIEIRACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB DF 53651· CPF 030.***.***-92

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Reu:

THIAGO CAMPOS PEREIRA· OAB DF 29952· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 63.928,48

Autor

RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO· OAB DF 9048· CPF 227.***.***-20

Reu:

MARIA CECILIA FARO RIBEIRO· OAB DF 9048· CPF 227.***.***-20

Reu:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Reu:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB DF 53651· CPF 030.***.***-92

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707953362022807000020250507164617 (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIA MARIA PEREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

2. MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA ACOSTA MATOS· OAB DF 076895

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· OAB DF 076895

Reu:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 003680· CPF 033.***.***-53

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 027221· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 053557

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 763.336,49

Autor

MARCELLO SOBREIRACPF

MARCONNI SOBREIRACPF

MARIANNE SOBREIRACPF

OLGA DA CONCEICAO SOBREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS CARVALHO VIEIRA DA CUNHA· OAB DF 43445· CPF 036.***.***-30

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA CUNHA· OAB DF 35300· CPF 025.***.***-46

Autor:

DEMETRIO HABIB· OAB RJ 26679· CPF 231.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR GONCALVES FILHOCPF

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

ALAN COÊLHO MEDEIROS· OAB DF 53557· CPF 016.***.***-77

Autor:

ISABELLE DO AMARAL SANTOS· OAB DF 65936· CPF 047.***.***-10

Autor:

JAQUELINE SILVA MACHADO· OAB DF 53651· CPF 030.***.***-92

Reu:

GLADSON ROGERIO DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB DF 21614· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/09/2022)

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