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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 608,50

Autor

DOURADOS ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ALAN PONTESCPF

Outros

JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON· OAB PR 60345· CPF 051.***.***-06

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

FLÁVIO MÓDENA CARLOS· OAB PR 57574· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO PEREIRA DOS SANTOS

ALAN PONTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO PEREIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALAN PONTESCPF

Reu

ALAN PONTESCPF

ERICO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Autor:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NUNES LOURENÇO· OAB PR 21835

Reu:

JULIO MONTINI JUNIOR· OAB MS 9485· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE ELDORADO-MS

Outros

MARCELO LABEGALINI ALLY· OAB MS 8911· CPF 558.***.***-20

EUALITON LAVARDA· OAB MS 27421· CPF 008.***.***-75

SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA· OAB MS 10613· CPF 365.***.***-15

VINICIUS MEIRA· OAB MS 20691· CPF 009.***.***-60

JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI· OAB MS 27496· CPF 027.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

MARCIA HELENA GARCIACPF

KAUE JUNIO GARCIA MARQUESCPF

ELOISA VITORIA GARCIA MARQUESCPF

CAUANA GARCIA MARQUESCPF

BIANCA GARCIA MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 6.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALEXIA EDUARDA GARCIA MARQUESCPF

BIANCA GARCIA MARQUESCPF

CAUANA GARCIA MARQUESCPF

ELOISA VITORIA GARCIA MARQUESCPF

KAUE JUNIO GARCIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

DIOGENES TORRES BERNARDINO· OAB SP 171886· CPF 191.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033414 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (19/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

VANDERLEI LOPESCPF

LUIZ FELIPHE GOMES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59. (26/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 8.136,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANDERLEI LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/07/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI LOPES

Advogados

Autor:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Reitere-se a intimação da parte exequente para comprovar o levantamento dos valores depositados nas contas judiciais vinculadas aos autos (ID 241658919 e ID 241658918), no prazo de 10 (dez) dias. Atendida a determinação supra, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. Cumpra-se. ASSIS, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ... (09/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI LOPES

Advogados

Autor:

RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 6.600,00

Autor

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033622 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (20/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

07/07/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI· CPF 137.***.***-50

Reu:

FERNANDO KAZUO SUZUKI· OAB SP 158209· CPF 078.***.***-09

Reu:

MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES· OAB SP 98148· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO KAZUO SUZUKI - SP158209, FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495, MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES - SP98148 SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, c... (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

07/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

MILCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Reu:

MARCIA PIKEL GOMES· OAB SP 123177· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MOREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS MOREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

RONALDO RIBEIRO PEDRO· OAB SP 95704· CPF 067.***.***-07

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033622 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (20/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

EDSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 6.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Reu:

ALAN OLIVEIRA PONTES· CPF 256.***.***-00

Reu:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031066 DESTINO: 25ª SUBSEÇÃO OURINHOS (05/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA

Advogados

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA

Advogados

Autor:

DANTE RAFAEL BACCILI· OAB SP 217145· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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