ALAN S. MATOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 22.437,49

Autor

ARETA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KELLY AZEVEDO SILVA· OAB CE 39558· CPF 058.***.***-98

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· CPF 065.***.***-08

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

Reu

RODRIGO NUNES BRITO

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

Reu

RODRIGO NUNES BRITO

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Autor:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

BIANCA RODRIGUES AMORIM· OAB CE 47338· CPF 065.***.***-08

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3011743-71.2024.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto.... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA KETLEN LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA ELOICPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Outros

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 39.644,03

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAB DE FREITAS FERREIRACPF

Outros

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB CE 23649· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANNA LIVIA MATOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATOS ARAUJO

Advogados

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2024

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA ALINE OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 18.062,10

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 191858405 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 18.062,10

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Práticas AbusivasTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATOS ARAUJO

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0247720-94.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 175348653, uma vez que Acórdão de ID 162915980 transitou em julgado em 01/07/2025 (ID 162915987). Desnecessário o recol... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Práticas AbusivasTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATOS ARAUJO

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0247720-94.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 175348653, uma vez que Acórdão de ID 162915980 transitou em julgado em 01/07/2025 (ID 162915987). Desnecessário o recol... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MATOS ARAUJO

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0247720-94.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Vistos. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 175348653, uma vez que Acórdão de ID 162915980 transitou em julgado em 01/07/2025 (ID 162915987). Desnecessário o recol... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 89.678,00

Autor

JOÃO RUBENS DE PAULA RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO· OAB CE 45947· CPF 059.***.***-99

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161475176 (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

DAVI SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

DAVI SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

DAVI SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ALAN MATOS ARAUJO· OAB CE 39902· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO: D. S. M. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0266058-19.2024.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de Recurso Especial interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em adversidade ao acórdão (28718897) proferido pela 4ª Câmara de Direito Privado.... (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal