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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL AGRICOLA TERRA NOVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALAOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA ZAMBON WEYN· OAB ES 15124· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMERCIAL AGRICOLA TERRA NOVA LTDA - EPP EXECUTADO: ALAOR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEMIA ZAMBON WEYN - ES15124 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 08/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁR... (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL AGRICOLA TERRA NOVA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

NOEMIA ZAMBON WEYN· OAB ES 15124· CPF 097.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMERCIAL AGRICOLA TERRA NOVA LTDA - EPP EXECUTADO: ALAOR DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: NOEMIA ZAMBON WEYN - ES15124 INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para manifestação nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 1 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000934-86.2021.8.08.0049 EXECUÇÃO DE T... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ALAOR DOS SANTOSCPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES· OAB ES 27885· CPF 118.***.***-94

Reu:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Outros

LEIDIANE FASOLO DE SOUSA· OAB ES 20521· CPF 125.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALAOR DOS SANTOS EXECUTADO: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES27885 Advogados do(a) EXECUTADO: LEIDIANE FASOLO DE SOUSA - ES20521, SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA - SP185080 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 14 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação... (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 467,50

Autor

JOSE JONES GUTERRES BECKHAUSEN

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORRCPF

DEORCINA GUTERRES BECKAUSENCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· CPF 194.***.***-20

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 032158· CPF 415.***.***-20

Autor:

MARCUS TAVARES MEIRA· OAB RS 035573· CPF 354.***.***-20

Autor:

TANARA CHARÃO DE MELO· OAB RS 056683· CPF 939.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR· OAB RS 032025· CPF 452.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2808517/RS (2024/0438561-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: DEORCINA GUTERRES BECKAUSEN AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: JOSÉ JONES GUTERRES BECKHAUSEN ADVOGADOS: MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573 TANARA CHARÃO DE MELO - RS056683 MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - RS032025 TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032V158 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 P... (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 467,50

Autor

DEORCINA GUTERRES BECKAUSENCPF

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORRCPF

JOSE JONES GUTERRES BECKHAUSEN

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TANARA CHARÃO DE MELO· OAB RS 056683· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR· OAB RS 032025· CPF 452.***.***-20

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 032158· CPF 415.***.***-20

Autor:

MARCUS TAVARES MEIRA· OAB RS 035573· CPF 354.***.***-20

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEORCINA GUTERRES BECKAUSEN (AGRAVANTE)

2. TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (AGRAVANTE)

3. JOSÉ JONES GUTERRES BECKHAUSEN (AGRAVANTE)

Reu

4. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32158· CPF 415.***.***-20

Autor:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32025· CPF 452.***.***-20

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Autor:

TANARA CHARÃO DE MELO· OAB RS 56683· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCUS TAVARES MEIRA· OAB RS 35573· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32158· CPF 415.***.***-20

Reu:

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR· OAB RS 32025· CPF 452.***.***-20

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF

Reu:

TANARA CHARÃO DE MELO· OAB RS 56683· CPF 939.***.***-04

Reu:

MARCUS TAVARES MEIRA· OAB RS 35573· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 Proces... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS

Autor:

BRUNA MACARIO· CPF 395.***.***-47

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Reu:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Reu:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863992/SP (2025/0060923-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JORGE BERDASCO MARTINEZ - SP187583 RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 DANIEL MORENO VICTORINO - RJ212029 LORENA DUARTE DE SOUSA - RJ211924 ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS - RJ127771 AGRAVADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO - SP258974 P... (31/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PrecatórioCompetência FuncionalCompetência+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PRECATORIOS

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Outros

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

BENATO & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CALMON ALVES FILHO· OAB DF 0000000· CPF 102.***.***-97

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

JOAQUIM ROBERTO MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 002777· CPF 000.***.***-87

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Cessão de CréditosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARANÁ (RECORRENTE)

Reu

2. CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES (RECORRIDO)

3. BENATO & FILHOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Autor:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Autor:

BRUNO BALDUINO BORGES· OAB DF 0000000

Autor:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Autor:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON CORAZZA DA CRUZ· OAB PR 041655· CPF 832.***.***-20

Reu:

RAFAEL MUNHOZ DE MELLO· OAB PR 025700· CPF 874.***.***-20

Reu:

BRUNO BALDUINO BORGES· OAB DF 0000000

Reu:

FÁBIO DE PAULA YAMASAKI· OAB PR 041313· CPF 037.***.***-11

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRELLERT· OAB PR 038282· CPF 372.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 40.189,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 40.189,82

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VERILENE DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 12298· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 601.527,42

Último movimento: Publicado Edital em 26/11/2025. Documento: 184108758 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO BARDAUILCPF

Reu

RD CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

IVO DA SILVA PERES· OAB RS 58762· CPF 132.***.***-15

Autor:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 12298· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Reu

DECIO ANTONIO ERPENCPF

JOSE ARMANDO AGOSTINELLI DIVANCPF

MARIA ALICE AGOSTINELLI DIVANCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 012298· CPF 194.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 2.227.805,99

Autor

CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 012298· CPF 194.***.***-20

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

TAIS BASTIANI LIBRELOTTO· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 2.227.805,99

Autor

CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 012298· CPF 194.***.***-20

Autor:

AGNALDO CHAISE· OAB SC 009541· CPF 670.***.***-68

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1 (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISAURA DE MELLO TYBUCH (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO· OAB RS 86620· CPF 008.***.***-83

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· CPF 777.***.***-72

Autor:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 12298· CPF 194.***.***-20

Autor:

VIVIANE SCHACKER MILITÃO· OAB RS 62275· CPF 933.***.***-00

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO· OAB RS 86620· CPF 008.***.***-83

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· CPF 777.***.***-72

Reu:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA· OAB RS 12298· CPF 194.***.***-20

Reu:

VIVIANE SCHACKER MILITÃO· OAB RS 62275· CPF 933.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270554/RS (2026/0200658-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ISAURA DE MELLO TYBUCH ADVOGADOS: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025 ALAOR DOS SANTOS BETTEGA - RS012298 MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573 TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800 PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS086620 TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032V158 VIVIANE SCHACKER MILITAO - RS062275 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO... (27/05/2026)

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