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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Reu

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODRIGO DOUGLAS FREITAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (20/01/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

EmpreitadaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DETEX - DESMONTE TECNICO COM EXPLOSIVOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO· OAB PE 12049· CPF 488.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE JOSE BASTOS NAPOLES DE CARVALHO FILHO· OAB PE 27657

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Autor:

PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA· OAB DF 063103

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 002881· CPF 032.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO· OAB PE 12049· CPF 488.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE JOSE BASTOS NAPOLES DE CARVALHO FILHO· OAB PE 27657

Reu:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA· OAB DF 063103

Reu:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 002881· CPF 032.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A APELADO(A): DETEX - DESMONTE TECNICO COM EXPLOSIVOS LTDA - EPP DESPACHO Considerando o julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual restou decidido: (i) afastar a multa processual aplicada com fundamento no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil; (ii) determinar o retorno dos autos a esta Corte de origem, para que seja dada continuidade ao julgamento não unânime dos embarg... (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

18/09/2002

Valor

R$ 25.515,88

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SACNPJ

Advogados

Reu:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ALBANY CASTRO BARROS em 09/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 25.433,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 25.433,91

Autor

ALBANY CASTRO BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONTINENTALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Reu:

ARLINDO LUIS BESSONE FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PE 26116· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SACNPJ

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 4.517.107,21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.517.107,21

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

FRANCISCO AUSTREGESELO CAVALCANTE BEZERRACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Reu:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2CDP) (Processos Vinculados) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2002

Distribuição

03/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SACNPJ

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAI S/A

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2002

Distribuição

03/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CLAUDINO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 11.492,40

Autor

GILMA LOURDES MACIEL BARBOSACPF

Reu

NIZIA FERREIRA CASTRO BARROSCPF

PAULO MUSSI PAULOCPF

NIZIA FERREIRA CASTRO BARROS

ALBANY CASTRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

LAILSON BEZERRA DA SILVA· OAB PE 3311· CPF 016.***.***-34

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Reu:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SA

Advogados

Autor:

ALBANY CASTRO BARROS· OAB PE 2881· CPF 032.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL SA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - EMBARGANTE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224137887, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambu... (18/12/2025)

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