ALBERICO PEREIRA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 78.696,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE VENANCIO DE MACEDO LIMA NETO

DELFINA MAGALHAES MOREIRA

JOSE VENANCIO DE MACEDO LIMA NETOCPF

DELFINA MAGALHAES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Juntada de informação (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 820,68

Autor

BB-FINANCEIRA S.A - CREDITOS, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERICO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Reu

POLO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

GMP INDUSTRIA DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

MAYANA SALES MOREIRA· OAB BA 25167· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gmp Industria De Tintas Ltda - Epp Advogado: Mayana Sales Moreira (OAB:BA25167) Exequente: Polo Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Ol Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0301611-42... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 257.314,65

Autor

PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 257.314,65

Autor

PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA· OAB BA 65754

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 24738

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 257.314,65

Autor

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Reu

PIRAJA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA· OAB BA 65754· CPF 860.***.***-59

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 24738

Reu:

PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA· OAB BA 65754· CPF 860.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Outros

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

MARIA SONIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

MARIA SONIA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA SONIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA SONIA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA SONIA DA SILVA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA SONIA DA SILVA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 98.643,76

Autor

JULIANA TACIA NUNES CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ANDERSON PEDRO DA SILVA NUNES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCEBIADES BATISTA MODESTO SILVA· CPF 008.***.***-62

Autor:

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB BA 47052· CPF 005.***.***-67

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

ANTONIO FERNANDO GALVAO COELHO

Reu:

CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO· OAB BA 13685· CPF 711.***.***-00

Reu:

ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO· OAB BA 13107· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Juliana Tacia Nunes Campos Da Silva Advogado: Jose Alcebiades Batista Modesto Silva (OAB:PE21744) Advogado: Antonio Fernando Galvao Coelho (OAB:PE13655) Requerido: Anderson Pedro Da Silva Nunes Campos Advogado: Carlos Magno Silva Do Lago (OAB:BA13685) Advogado: Rogerio Leal Pinto De Carvalho (OAB:BA13107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: DIVÓRC... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 52.670,00

Autor

LUCIA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELSO SILVA PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 11.417,42

Autor

VALTER DE OLIVEIRA SABACK JUNIORCPF

Reu

APRONI AUTOPECAS LTDACPF

SCHAEFFLER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA· OAB BA 57922· CPF 062.***.***-63

Autor:

GREICE DE SOUZA VALENCA· OAB BA 73526· CPF 026.***.***-56

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Reu:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Outros

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de APRONI AUTOPECAS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVACPF

GREICE DE SOUZA VALENCACPF

VALTER DE OLIVEIRA SABACK JUNIORCPF

Reu

ALBERICO PEREIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERICO PEREIRA SANTOS

APRONI AUTOPECAS LTDACPF

MARGARETE SEMEGHINICPF

SCHAEFFLER BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

GREICE DE SOUZA VALENCA· OAB BA 73526· CPF 026.***.***-56

Autor:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Autor:

CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA· OAB BA 57922· CPF 062.***.***-63

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Reu:

GREICE DE SOUZA VALENCA· OAB BA 73526· CPF 026.***.***-56

Reu:

MARGARETE SEMEGHINI· OAB SP 101684· CPF 064.***.***-75

Reu:

CAROLINA MOREIRA SANTOS SILVA· OAB BA 57922· CPF 062.***.***-63

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 2812· CPF 047.***.***-20

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO· OAB BA 42539· CPF 012.***.***-38

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA· OAB BA 8090· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 703.801,49

Autor

JOSENALDO ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO RICARDO GOMES DE MATOSCPF

ANTONIO CARLOS COSTA ANDRADECPF

COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Autor:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 24738

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

JUCELINA COSTA MOREIRA

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

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