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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

478 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 14.845,06

Autor

MARIA ALBERTINA GALDINO OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER NASCIMENTO MACEDO· OAB BA 55593· CPF 031.***.***-16

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 24.198,14

Autor

ALBERTINA DE JESUS RAMOS MOTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 24.198,14

Autor

ALBERTINA DE JESUS RAMOS MOTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CARVALHO SANTANA· OAB DF 11675· CPF 533.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRACPF

MARIA DE NAZARE MACHADO DA SILVA CELESCPF

JULIA MACHADO DA SILVACPF

Reu

JOAO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS· OAB PI 16279· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE MACHADO DA SILVA CELESCPF

Reu

JOAO SOUSA DA SILVA

Advogados

Autor:

AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS· OAB PI 16279· CPF 022.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS - PI16279-A POLO PASSIVO: JOAO SOUSA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TIMBIRAS INVENTÁRIO (39) [Administração de herança] PROCESSO Nº 0800098-50.2021.8.10.0134 POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA e outros (2) Advogado do(a) Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por João Sousa da Silva, em trâmite perante este Juízo. Compul... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 30.611,82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.611,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOEL MAINARD DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TIAGO AUGUSTO ROSSI· OAB RS 078812· CPF 999.***.***-87

Reu:

FELIPE ASSIS LUNELLI DUTRA RODRIGUES· OAB RS 109989· CPF 012.***.***-43

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

SOTTILI TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEAL· OAB RS 082352· CPF 020.***.***-00

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Reu:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Reu:

KARINE MENDES GUIDOLIN· OAB RS 078568· CPF 007.***.***-19

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER· OAB RS 079069· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL AGNOLCPF

Reu

SOTTILI TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATO BROLLOCPF

Reu

EMERSON FELIPE GUIDOLINCPF

SIMARA RODRIGUES FORCHEZATTO BROLLOCPF

SANDRA MARCANTECPF

BETANIA COPPINI REGINATOCPF

PAULO REGINATOCPF

Advogados

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARTHUR AMARAL MONTEIRO· CPF 091.***.***-78

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEISE PELEGRINI BELENZIER· OAB RS 120821· CPF 016.***.***-16

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 230 (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATO BROLLOCPF

Reu

PAULO REGINATOCPF

BETANIA COPPINI REGINATOCPF

SIMARA RODRIGUES FORCHEZATTO BROLLOCPF

EMERSON FELIPE GUIDOLINCPF

SANDRA MARCANTECPF

Advogados

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Autor:

DAIANE BORGES VIEIRA· OAB RS 114818· CPF 017.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO CASER· OAB RS 028079· CPF 277.***.***-20

Reu:

DEISE PELEGRINI BELENZIER· OAB RS 120821· CPF 016.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RENATO BROLLOCPF

Reu

BETANIA COPPINI REGINATOCPF

SANDRA MARCANTECPF

SIMARA RODRIGUES FORCHEZATTO BROLLOCPF

EMERSON FELIPE GUIDOLINCPF

PAULO REGINATOCPF

Advogados

Autor:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO CASER· OAB RS 028079· CPF 277.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

DEISE PELEGRINI BELENZIER· OAB RS 120821· CPF 016.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BROLLO

Reu

BETANIA COPPINI REGINATOCPF

SIMARA RODRIGUES FORCHEZATTO BROLLOCPF

Advogados

Autor:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Autor:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Autor:

DAIANE BORGES VIEIRA· OAB RS 114818· CPF 017.***.***-16

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

THOMAS PASOLIN BELTRAME· OAB RS 083259· CPF 008.***.***-56

Reu:

DAIANE BORGES VIEIRA· OAB RS 114818· CPF 017.***.***-16

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000534-19.2020.8.21.0058/RS RELATOR: ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ AUTOR: RENATO BROLLO ADVOGADO(A): THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A): AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A): VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790) ADVOGADO(A): DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A): THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB RS083259) ADVOGADO(A): DAIANE BORGES VIEIRA (OAB RS114818) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad... (08/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS ANTONIO PAGNONCELLICPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Reu:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DOMINGOS ANTONIO PAGNONCELLICPF

Advogados

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Reu:

THAMARA PASOLIN BELTRAME· OAB RS 080610· CPF 008.***.***-41

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRLEU VANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Autor:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIRLEU VANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIOMIR FRIGOTTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIOMIR FRIGOTTOCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ITELVINA TURMINACPF

Advogados

Reu:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON· OAB RS 081383· CPF 012.***.***-05

Reu:

VOLNEI PERUZZO· OAB RS 077790· CPF 005.***.***-32

Reu:

AVELINO BELTRAME· OAB RS 017141· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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