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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Clebson De Jesus Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a) Lucieli De Souza Silva Terceiro Interessado: Jurado(a) Raiana Magno Rodrigues Terceiro Interessado: Jurado (a) Fábio Rocha Souza Ter PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001328-88.2012.8.0... (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBSON DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE

Advogados

Autor:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Reu:

OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE· OAB MG 171898· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLEBSON DE JESUS SANTOS Advogado(s): OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB:MG171898) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001328-88.2012.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA Vistos, etc O Ministério Publico ofereceu denúncia em face de CLEBSON DE JESUS SANTOS, qu... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDESCPF

+ 8 outros

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Outros

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 050164

THAIS ROSSI TEIXEIRA· OAB BA 058732

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

THAIS ROSSI TEIXEIRA· CPF 052.***.***-79

Autor:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· CPF 057.***.***-03

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

IZABELA DOS ANJOS ALMEIDACPF

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

GIZELIA ARAUJO SANTANACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ BONELLI REBOUÇAS· OAB BA 006190· CPF 097.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JÚNIOR· OAB BA 020855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA FERREIRA DE ALMEIDA

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

ANTONIA DE OLIVEIRA NUNES

ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA

CILDES DOS ANJOS ALMEIDACPF

+ 10 outros

Reu

ANDRE BONELLI REBOUCASCPF

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Autor:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 50164· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

CAMILLA BASTOS DE CERQUEIRA· OAB BA 50164· CPF 057.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA, IZABELA DOS ANJOS ALMEIDA, ADELIA FERREIRA DE ALMEIDA, CILDES DOS ANJOS ALMEIDA, GIZELIA ARAUJO SANTANA, ROSANGELA CERQUEIRA DOS SANTOS, MARILENE ALMEIDA PEREIRA, ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDES, FRANCISCA PEREIRA FERNANDES, GENARIO BARRETO DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO SANTANA BARBOSA, ANTONIA DE OLIVEIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR - BA20855Ad... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

ANA LUCIA SILVA REIS

Reu

MUNICIPIO DE IPECAETA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Autor:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Reu:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ALEXANDRE BARRETO MOREIRA DA COSTACPF

Reu

RICARDO PEIXOTO SILVACPF

RICARDO PEIXOTO SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS· OAB BA 63857· CPF 023.***.***-86

Autor:

GENARO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 8362· CPF 141.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO PEIXOTO SILVA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARRETO MOREIRA DA COSTACPF

GENARO DE OLIVEIRA NETOCPF

RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS

Reu

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

RICARDO PEIXOTO SILVA

RICARDO PEIXOTO SILVA LTDA

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GENARO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 8362· CPF 141.***.***-72

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS· OAB BA 63857· CPF 023.***.***-86

Autor:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Reu:

GENARO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 8362· CPF 141.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS· OAB BA 63857· CPF 023.***.***-86

Reu:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

ANDRE BONELLI REBOUCASCPF

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ANDRE BONELLI REBOUCAS· OAB BA 6190· CPF 097.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIEDE SANTOS ARAUJO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068 REU: CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA. Advogados do(a) REU: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Ce... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JOZIAS ROSA DE SANTANACPF

VERONICA MOREIRA MIRANDA

Reu

LINDAURA CORREIA RIBEIROCPF

LIVIA DE JESUS NEVES

Advogados

Autor:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

VERONICA MOREIRA MIRANDA· OAB BA 38282· CPF 915.***.***-68

Reu:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

VERONICA MOREIRA MIRANDA· OAB BA 38282· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOZIAS ROSA DE SANTANA Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS - BA24068, VERONICA MOREIRA MIRANDA - BA38282 REQUERIDO: LINDAURA CORREIA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: LIVIA DE JESUS NEVES - BA42736 [] § SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) n. 8001395-64.2020.8.05.0230 Ór... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

LiminarInterdito Proibitório

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BONELLI REBOUCASCPF

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO

BRUNO MAIA NOGUEIRA

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHOCPF

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

HERCULES GOMES DA SILVA

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB BA 41468· CPF 033.***.***-11

Autor:

EDUARDO PORTUGAL CALDAS· OAB BA 41960· CPF 036.***.***-98

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB BA 41468· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDUARDO PORTUGAL CALDAS· OAB BA 41960· CPF 036.***.***-98

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA

PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

ROSA NÚBIA SANTOS ALCANTARA E CLAUDIO PEREIRA DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JOALICE DE SOUZA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPECAETA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Autor:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Reu:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JOALICE DE SOUZA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPECAETA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Autor:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Reu:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOALICE DE SOUZA VIEIRA DA SILVA Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068) APELADO: MUNICIPIO DE IPECAETÁ Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidad... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JAILTON ARAUJO DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE IPECAETA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JAILTON ARAUJO DE LIMA Representante(s): ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS registrado(a) civilmente como ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (OAB:BA24068) APELADO: MUNICIPIO DE IPECAETÁ Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciár... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS

JAILTON ARAUJO DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE IPECAETA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Autor:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Reu:

VINICIUS AZEVEDO VIANA· OAB BA 61042· CPF 066.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

SHAUAN DA SILVA MARINHO NOBRE· OAB BA 37184· CPF 033.***.***-90

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