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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 354,46

Autor

LEYZA IONALY TEIXEIRACPF

Reu

DETRAN SP

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 354,46

Autor

LEYZA IONALY TEIXEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 8.082,00

Autor

ISA SOARES SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISA SOARES SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 2.436,97

Autor

LEYZA IONALY TEIXEIRACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 137.194,60

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

ARENA BSB SPE S/A

Advogados

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

WALISSON CHAGAS LELES· OAB GO 45418· CPF 002.***.***-83

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Autor:

MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA· OAB DF 52393· CPF 036.***.***-32

Autor:

ANA PAULA BEZERRA GODOI· OAB DF 50252· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Reu:

WALISSON CHAGAS LELES· OAB GO 45418· CPF 002.***.***-83

Reu:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Reu:

MARIANA RIBEIRO DE MELO PEREIRA· OAB DF 52393· CPF 036.***.***-32

Reu:

ANA PAULA BEZERRA GODOI· OAB DF 50252· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 2.910,37

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHON MAYCON ELERES VALENTECPF

Reu

J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB GO 77807

Autor:

MAXSUEL RODRIGUES MOTA· OAB GO 59426

Reu:

FERNANDA CARVALHO DE SOUSA· OAB DF 59426· CPF 953.***.***-30

Reu:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB GO 77807

Reu:

MAXSUEL RODRIGUES MOTA· OAB GO 59426

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 6030462-65.2024.8.09.0163 Requerente: Jhon Maycon Eleres Valente Requerido: J.a Ali Karaja Construtora Ltda Juiz: Renato Bueno de Camargo Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.821,52

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOYANE MARQUES REISCPF

Reu

EDI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB DF 77807· CPF 039.***.***-12

Autor:

ANTONIO ALBERTO BORGES DANTAS· OAB GO 77807

Reu:

AMANDA PINHEIRO BISCAIA· OAB MG 217158

Último movimento: Trânsito em julgado (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO BORGES MELICIOCPF

Reu

MANOEL NETO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

28/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO BORGES MELICIOCPF

Reu

MANOEL NETO DE SOUZA

Advogados

Autor:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO ALBERTO BORGES MELICIO REPRES: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: MANOEL NETO DE SOUZA Advogado(s): LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES RELATOR: DR. RICARDO TINOCO DE GÓES (JUIZ CONVOCADO) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO QUE ARGUIU PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E... (04/06/2026)

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