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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PUBLICA DE PELOTAS - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DO SEGUNDO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS

Outros

JONATHAS JOSÉ RODRIGUES TORALLES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 242.***.***-68

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437294/2026 (05/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

UrgênciaConflito de Competência

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DAIR DE SOUZACPF

Reu

JOAO TIMMCPF

JOAO PERES DE SOUSA

CHARLES FONSECA DE SOUSACPF

ADAO SALVADOR PERES DE SOUSA

ELIANE PERES DE SOUSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANE MERTINS· OAB RS 068836· CPF 620.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 60.547,94

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2026 09:41:21) (13/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 60.547,94

Autor

CRISTIANO XAVIER DA SILVACPF

RONI HAX JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CONCORDIA LOGISTICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

LESLEI SIMON· OAB SC 012895· CPF 730.***.***-00

Reu:

CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO· OAB SC 039136· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (14/05/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI HAX JUNIORCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CONCORDIA LOGISTICA S.A.

Advogados

Autor:

CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO· OAB SC 39136· CPF 067.***.***-50

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 5951· CPF 059.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO· OAB SC 39136· CPF 067.***.***-50

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 5951· CPF 059.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Movimentação processual (13/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI HAX JUNIORCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CONCORDIA LOGISTICA S.A.

Advogados

Autor:

CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO· OAB SC 39136· CPF 067.***.***-50

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 5951· CPF 059.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO· OAB SC 39136· CPF 067.***.***-50

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 5951· CPF 059.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005705-36.2018.8.21.0022/RS AUTOR: RONI HAX JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO STARKE (OAB RS034929) RÉU: CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO(A): CARIN REGINA MACAGNAM DAL VESCO (OAB SC039136) RÉU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação (evento 252). Considerando que há cumprimento de sente... (23/02/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Reu

MOHAMAD ALI IBRAHIMCNPJ

ALESANDRA MULLER BEHLINGCPF

ANGELA MARIA XAVIER 30197368034CNPJ

JOEL BOHLKE MALTZAHNCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES· OAB RS 055494· CPF 973.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES· OAB SC 018615· CPF 005.***.***-70

Autor:

FABIO EMANUEL ISER DE MEIRELLES· OAB RS 044157· CPF 786.***.***-68

Autor:

TOMAS VIER· OAB RS 073226· CPF 937.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA· OAB RS 052668· CPF 690.***.***-68

Reu:

RENATA CARDOSO AVILA· OAB RS 104074· CPF 824.***.***-04

Reu:

TAIANE CUNHA DE LIMA· OAB RS 096347· CPF 017.***.***-60

Reu:

MARINELLI DOS SANTOS PIRES· OAB RS 040699· CPF 470.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245619826 (Custas Finais ou Complementares) (15/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSECNPJ

Reu

ALESANDRA MULLER BEHLINGCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245619826 (Custas Finais ou Complementares) (15/02/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 58.869,61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 58.869,61

Autor

ANDRE KABKE BAINYCPF

LUCAS SELAU DA COSTACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PELOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KABKE BAINY· OAB RS 102329· CPF 007.***.***-12

Autor:

LUCAS SELAU DA COSTA· OAB RS 102474· CPF 028.***.***-99

Autor:

CAUE MOLINA ANDREAZZA· OAB RS 112979· CPF 023.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 58.869,61

Autor

ANDRE KABKE BAINYCPF

LUCAS SELAU DA COSTACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PELOTASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV2 (05/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Prestação de ServiçosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (16/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 92.450,00

Autor

BRUNA HELENA PEREIRACPF

Reu

MATHEUS HENZEL CRUZ

MATHEUS HENZEL CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

EDSON GARCIAS DUARTE· OAB RS 110012· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 92.450,00

Autor

BRUNA HELENA PEREIRACPF

Reu

MATHEUS HENZEL CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CIV1 (10/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 9.128,99

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOSCNPJ

Reu

AIUBE JOSE DE ALMEIDACPF

GRAINRICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

VIVIANE RITA CAMARGO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

ADRIANE MERTINS· OAB RS 068836· CPF 620.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 145 (18/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.024,98

Autor

JAIR EDISON REHLINGCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 6.312,21

Autor

NELSON ONGAROCPF

Reu

MICHAEL DA SILVA VAHLCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256005678 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 6.312,21

Autor

MICHAEL DA SILVA VAHLCPF

Reu

NELSON ONGAROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256005678 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 217.120,70

Autor

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· CPF 022.***.***-69

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 217.120,70

Autor

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/12/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 217.120,70

Autor

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 040725· CPF 619.***.***-00

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 034929· CPF 487.***.***-87

Reu:

JANIO LUBKE· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265258182 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (11/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Autor:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Reu:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE PINZ OLIVEIRACPF

MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Autor:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Autor:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Autor:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Reu:

JANIO LUBKE· OAB RS 139772

Reu:

EDUARDA PINZ OLIVEIRA· OAB RS 135920· CPF 041.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO STARKE· OAB RS 34929

Reu:

ADELAR BITENCOURT ROZIN· OAB RS 40725· CPF 619.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000824-41.2019.8.21.0067/RS (originário: processo nº 50000233320168210067/RS) RELATOR: HELEN FERNANDES PAIVA EMBARGADO: COQUEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JANIO LUBKE (OAB RS139772) ADVOGADO(A): PRISCILA VENZKE MIELKE (OAB RS102767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 28/03/2026 - Remetidos os Autos (22/04/2026)

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