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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 138.586,94

Autor

IRINEU CHIAPPANI FILHOCPF

MICHELE MENELLI DA SILVACPF

Reu

NATIONAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 12193· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU CHIAPPANI FILHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 12193· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 819.884,74

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENOVEVA SABATINI ORTOLANCPF

JOAO ORTOLANCPF

Reu

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Reu:

GUSTAVO MORO· OAB SP 279981· CPF 329.***.***-38

Reu:

JULIEBER TICIANO VANZELLA· OAB SP 282142· CPF 290.***.***-04

Reu:

CLOVIS APARECIDO VANZELLA· OAB SP 068739· CPF 832.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO EL FARO LUCCHESI· CPF 433.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ORTOLANCPF

GENOVEVA SABATINI ORTOLANCPF

Reu

SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Reu:

JULIEBER TICIANO VANZELLA· OAB SP 282142· CPF 290.***.***-04

Reu:

CLOVIS APARECIDO VANZELLA· OAB SP 068739· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - MECNPJ

Reu

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Autor:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Autor:

CARLA ALMEIDA FRANÇA· OAB SP 327421· CPF 383.***.***-93

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - MECNPJ

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Reu:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Reu:

CARLA ALMEIDA FRANÇA· OAB SP 327421· CPF 383.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - MECNPJ

Reu

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Autor:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Autor:

CARLA ALMEIDA FRANÇA· OAB SP 327421· CPF 383.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - MECNPJ

Reu

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Autor:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Autor:

CARLA ALMEIDA FRANÇA· OAB SP 327421· CPF 383.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - MECNPJ

Reu

AXIHUM FERTILIZANTES S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2018)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - ME

Reu

AXIHUM FERTILIZANTES S/A, NOVA DENOMINAçãO DA AGROLATINO BIOTECNOLOGIA S/A

Advogados

Autor:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Autor:

CAROLINNIE PRATA DA CRUZ· OAB SP 400653· CPF 115.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Autor:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMIL FADEL KASSAB· OAB SP 215342· CPF 283.***.***-07

Reu:

CAROLINNIE PRATA DA CRUZ· OAB SP 400653· CPF 115.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Reu:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000685-59.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - ME - AXIHUM FERTILIZANTES S/A, nova denominação da AGROLATINO BIOTECNOLOGIA S/A - Vistos. J CARLOS DE CARVALHO SANTOS - ME ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível contra AXIHUM FERTILIZANTES S/A, nova denominação da AGROLATINO BIOTECNOLOGIA S/A, todos qualificados nos autos. Sobreveio aos autos petição... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS BEVILAQUACPF

Reu

IRCURY S/A VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JUNIOR· CPF 406.***.***-41

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS BEVILAQUACPF

Reu

IRCURY S/A VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRCURY S/A VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLASCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS BEVILAQUACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO· CPF 298.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRCURY S/A VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLAS

Reu

FRANCISCO CARLOS BEVILAQUACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

Autor:

CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JÚNIOR· OAB SP 386829· CPF 406.***.***-41

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES· OAB SP 102417· CPF 089.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JÚNIOR· OAB SP 386829· CPF 406.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002596-74.2012.8.26.0506 (140/2012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ircury S/A Veiculos e Maquinas Agricolas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se os autos ao arquivo provisório, independente de nova intimação, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP) (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOCLARA INDúSTRIA QUíMICA LTDA

Reu

2. BIOCLARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DOTOLI NETO· OAB DF · CPF 128.***.***-75

Autor:

CAROLINNIE PRATA DA CRUZ· OAB SP 400653· CPF 115.***.***-16

Autor:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA NOGUEIRA MAGRO SOARES· OAB SP 210206· CPF 298.***.***-67

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DOTOLI NETO· OAB DF · CPF 128.***.***-75

Reu:

CAROLINNIE PRATA DA CRUZ· OAB SP 400653· CPF 115.***.***-16

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 083791· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014556-24.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bioclara Indústria Química Ltda - Fls. 955/956 Ciência ao(s interessado(s). - ADV: JULIANA NOGUEIRA MAGRO (OAB 210206/SP), CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/SP) (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A (RECORRENTE)

2. TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA (RECORRENTE)

Reu

10. BIANKA GUIMARAES DA ROCHA (RECORRIDO)

11. ESTELA MARI JACOBSEN SEIBT (RECORRIDO)

12. FANNY SEIBT ENDO (RECORRIDO)

13. THYANNE JACOBSEN SEIBT LTDA (RECORRIDO)

14. FANNY SEIBT ENDO LTDA (RECORRIDO)

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895· CPF 444.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· OAB SP 285536· CPF 306.***.***-01

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RACHEL DO AMARAL ROSSI· OAB SP 416895· CPF 444.***.***-16

Reu:

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA· OAB SP 285536· CPF 306.***.***-01

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Reu:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 386.224.904,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGROCAMPO LTDACNPJ

AGROFIELD CENTRO OESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

+ 105 outros

Reu

MASSA FALIDA ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCOOL

MASSA FALIDA ASTHURIAS AGRICOLA S/A

MASSA FALIDA CAMAQ - CALDEIRARIA E MAQUINA INDUSTRIAIS LTDA

MASSA FALIDA MONCOES LTDA

MASSA FALIDA USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (31/03/2026)

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