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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARLENE DE SOUZA ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

IVANILDE MATOS SOUZACPF

IVONILDE MATOS SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO RAFAEL MEDRADO COSTACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

EUNICE MATOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EUNICE MATOS BATISTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 72.268,61

Autor

EUNICE MATOS BATISTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

OTADIZIA SILVA MAIACPF

Reu

DERALDO ALVARES PIRESCPF

Advogados

Autor:

LUCIO BATISTA DE ABREU· OAB BA 74228· CPF 028.***.***-06

Autor:

JOSIANE PATRICIA BRUSTOLIN· OAB BA 79821· CPF 967.***.***-04

Reu:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OTADIZIA SILVA MAIA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KALINY SILVA DE SOUZACPF

WESLEI ARAGAO SILVACPF

Reu

ERVAL MOTA DOS SANTOS

Outros

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA· OAB BA 20148· CPF 952.***.***-53

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS em 07/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 69.674,60

Autor

ELISABETH VELOSO ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 115.642,11

Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 8024728-51.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Maria Alice De Almeida Souza Advogado: Alberto Da Conceicao Santos (OAB:BA48756-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8024728-51.20... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 115.642,11

Autor

MARIA ALICE DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA DE JESUSCPF

Reu

IAGO DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS

REGINA DE JESUS

Reu

IAGO DE JESUS SOARES

Advogados

Autor:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Autor:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Reu:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 21.192,58

Autor

LUCAS TADEU CORREIA DE BRITTOCPF

Reu

GABRIEL SANTOS LOPES

C. R CONSTRUTORA RIBEIRO LTDA - MECNPJ

JOAO RAIMUNDO RIBEIRO LOPES JUNIORCPF

LAURA CRISTINA SANTOS LOPESCPF

NORMA SUELY SANTOS LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NILTON DE SENA OLIVEIRA· OAB BA 5067· CPF 076.***.***-72

Reu:

LAURA CRISTINA SANTOS LOPES· OAB BA 20270· CPF 976.***.***-91

Reu:

ALBERTO DA CONCEICAO SANTOS· OAB BA 48756· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS TADEU CORREIA DE BRITTO em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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