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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

143 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 025026· CPF 013.***.***-44

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 025026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Remessa (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000238· CPF 244.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 004373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985

ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA· OAB SE 000456

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES· OAB SE 004544

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273

JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA· OAB SE 001331

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Autor:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES· CPF 817.***.***-20

Autor:

ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA· CPF 276.***.***-59

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 161.900.000,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES· OAB RJ 153005· CPF 110.***.***-10

Autor:

SÉRGIO KEHDI FAGUNDES· OAB SP 128596· CPF 118.***.***-86

Autor:

BELISA DELÁCIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

VAGNER SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 122659

Outros

MARINA DUQUE MOURA LEITE· OAB RJ 189817

NAOMI FISZON ZAGARODNY· OAB RJ 230668

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

GUILHERME DE MELLO FRANCO FAORO· OAB RJ 203647· CPF 131.***.***-04

CLARA HANSON ANDRADE· OAB RJ 224419

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES· OAB RJ 153005· CPF 110.***.***-10

Autor:

SÉRGIO KEHDI FAGUNDES· OAB SP 128596· CPF 118.***.***-86

Autor:

BELISA DELÁCIO GNIPPER· OAB SP 399947· CPF 412.***.***-00

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

VAGNER SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JORGE LUIZ ZELADACPF

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS· CPF 030.***.***-00

Autor:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI· OAB PR 040675· CPF 041.***.***-88

Autor:

RAFAEL FABRICIO DE MELO· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 081570· CPF 014.***.***-40

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 025777· CPF 020.***.***-90

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· CPF 054.***.***-52

Reu:

RENATO RIBEIRO DE MORAES· OAB RJ 099755· CPF 033.***.***-81

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 048594· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 065829· CPF 076.***.***-00

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 041350· CPF 042.***.***-82

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO CAMARA· OAB ES 014257

ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES· OAB DF 020596

+ outros representantes

Último movimento: Juntado(a) (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ ZELADACPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

JORGE LUIZ ZELADACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO· OAB SP 298126· CPF 362.***.***-03

Autor:

ALDO ROMANI NETTO· OAB SP 256792· CPF 308.***.***-85

Autor:

PEDRO BARROS DÁVILA· OAB SP 413520· CPF 425.***.***-70

Autor:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13 (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· CPF 287.***.***-91

Reu:

AMARILDO DE MOURA ROCHA· OAB BA 008722· CPF 291.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Outros

CAMILLA ALVES BRITTO· OAB BA 025845

JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 009110

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2033241/BA (2022/0126926-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: AMARILDO DE MOURA ROCHA - BA008722 ALBERTO FIGUEIREDO NETO - SE004273 JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA - BA009110 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 RECORRIDO: ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDA ADVOGADO: MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO - BA017632 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petr... (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ORGANIZACOES NUTRI REFEICOES COLETIVAS LTDA

ORGANIZACOES NUTRI DE REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

AMARILDO DE MOURA ROCHA

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 017632· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida)Responsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

PARAGON OFFSHORE (NEDERLAND) B.V.

Outros

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 021830· CPF 857.***.***-87

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PARAGON OFFSHORE (NEDERLAND) B.V.

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/07/2006

Distribuição

21/07/2006

Valor

R$ 279.494,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Outros

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273

MAURA SIQUEIRA ROMÃO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 22036

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33970· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 24.609.860,48

Autor

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogado: Bruno Freixo Nagem (OAB: 97478/MG) Agravado: Poli Engenharia e Comércio LTDA - ME Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1409630-56.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 19920· CPF 714.***.***-63

Autor:

RAISSA MARIA HORTA MELO· CPF 661.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCNPJ

Reu

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478· CPF 046.***.***-04

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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