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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 1.324,54

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARISTELA REGINA GONÇALES SIQUEIRA· OAB TO 4031· CPF 911.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE· OAB GO 33757· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007093-60.2019.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: ALBERTO SOUSA SANTOS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE (OAB GO033757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 19/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

O CARANGUEJO MR EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

Outros

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 005235· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001238352013405850020260513132717 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

O CARANGUEJO MR EIRELI - ME

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MARCELO RAMOS DA SILVA

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. O CARANGUEJO MR EIRELI (EMBARGANTE)

2. MARCELO RAMOS DA SILVA (EMBARGANTE)

3. JOSE ALBERTO SOUSA SANTOS (EMBARGANTE)

8. EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB (INTERESSADO)

9. MUNICÍPIO DE ARACAJU (INTERESSADO)

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

7. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Autor:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Autor:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 24257· CPF 021.***.***-81

Reu:

TAISA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 024257· CPF 021.***.***-81

Reu:

GETULIO SAVIO SOBRAL NETO· OAB SE 004194· CPF 002.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Reu

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Outros

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO· OAB SE 5406· CPF 015.***.***-21

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Reu

MARCELO RAMOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 563,27

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA SANTOSCPF

Reu

FABRICIA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/01/2023)

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