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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 14.952,74

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 14.952,74

Autor

EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 36.702,46

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 7.448,44

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

CONSTRUARTE IND. COMERCIO IMP. EXPORTACAO E REP. LTDACPF

JOSUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS· OAB AC 821· CPF 079.***.***-64

Reu:

JOSÉ HENRIQUE ALEXANDRED E OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 64.986,77

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ABSPUB - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 25.024,81

Último movimento: Realizado cálculo de custas (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - ABSPUB

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Autor:

BRUNA SANTOS ANDRADE· OAB DF 67147· CPF 054.***.***-09

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Reu:

BRUNA SANTOS ANDRADE· OAB DF 67147· CPF 054.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Albetiza Rodrigues Vieira - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 0722121-37.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 26.896,63

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

GSP -GREMIO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBETIZA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

GRêMIO DOS SERVIDORES PúBLICOS - GSP

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI· OAB CE 20208· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Albetiza Rodrigues Vieira - RÉU: Gremio dos Servidores Publicos - Gsp - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS MAIANI (OAB 20208/CE) - Processo 0716... (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 37.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 37.500,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 37.100,00

Autor

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 37.100,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREACPF

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTOCPF

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 17.964,50

Autor

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

RODOLPHO ELIANO FRANCA· OAB CE 28274· CPF 028.***.***-83

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA ALBETIZA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA· OAB CE 22554· CPF 012.***.***-74

Autor:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/02/2023)

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