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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 137.054,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.532.152,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 47.490,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 47.490,00

Autor

ANGELA SEBASTIANA DO VALECPF

Reu

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Reu:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 4.556,57

Autor

THIAGO CARDOSO PENACPF

ANGELA SEBASTIANA DO VALECPF

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Reu

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

ANGELA SEBASTIANA DO VALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Reu:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Reu:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Reu:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 3.997,68

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACPF

Reu

ALCEU DIAS PINHEIROCPF

Outros

JAIR MARCILIO GONÇALVES· OAB GO 13767· CPF 134.***.***-34

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 16.098,93

Autor

LUZANIRA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ALCEU FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 18.750,00

Autor

MARLON FRITZ MARTINS LEITECPF

ALCEU FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Autor:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Outros

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2022 23:59. (02/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2018

Distribuição

13/02/2018

Valor

R$ 18.750,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARLON FRITZ MARTINS LEITECPF

ALCEU FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE· OAB RO 4438· CPF 350.***.***-59

Reu:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

ALCEU FERREIRA DIASCPF

ROBSON FERREIRA DO VALECPF

EUCLIDES APARECIDO GUILHERMINOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Reu:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

Reu:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Reu:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Reu:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUCLIDES APARECIDO GUILHERMINOCPF

ALCEU FERREIRA DIASCPF

ROBSON FERREIRA DO VALECPF

CONSTRUTEL TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JEVERSON LEANDRO COSTA· OAB RO 3134· CPF 521.***.***-00

Autor:

EDUARDO MEZZOMO CRISOSTOMO· OAB RO 3404· CPF 656.***.***-20

Autor:

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA· OAB RO 3551· CPF 703.***.***-00

Autor:

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO· OAB RO 5836· CPF 661.***.***-91

Autor:

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA· OAB RO 3046· CPF 737.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2021)

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