ALCIDES BORTOLANI — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 118.592,55

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALCIDES BORTOLINI

CLOTILDE BORTOLINICPF

REGES ANTONIO BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Reu

MERCES HELENE SILVA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DIAS DE CAMPOS· OAB MT 9369· CPF 707.***.***-53

Autor:

CASSIA JORDANA RIBEIRO GUSMAO· OAB MT 25084· CPF 050.***.***-94

Autor:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

MERCES HELENE SILVA

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THYAGO APARECIDO HOUKLEF RIBEIRO· OAB MT 21880· CPF 027.***.***-50

Autor:

CASSIA JORDANA RIBEIRO GUSMAO· OAB MT 25084· CPF 050.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 122.875,27

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 122.875,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE- SEMA - SUPERINTENDENCIA DE NORMAS DO MEIO AMBIENTE

Reu

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Reu

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0003040-62.2017.8.11.0082.. Intimação - SENTENÇA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SILVINO ALCIDES BORTOLINI ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE- SEMA - SUPERINTENDENCIA DE NORMAS DO MEIO AMBIENTE I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Auto de Infração com Imposição de Multa, cum... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Reu

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Último movimento: Expedida/certificada (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL MARCIANO DA SILVACPF

CLEOMAR RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS GONCALVESCPF

ANTONIO FRANCISCO FILHOCPF

ANTONIO BATISTA DA FONSECACPF

+ 29 outros

Reu

NARA KARINA VITORINO

SERAFIM RIBEIRO PINTOCPF

VANDERLEI MEURER

ANTONIO

JERONYMO ALVES OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· CPF 854.***.***-20

Outros

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTE DE PEDRACNPJ

WILSON FONSECA RIBEIROCPF

LUIS VALMIR PADILHACPF

SILVANA GONCALVES SANTANACPF

SIDINEI ESMERIO SIRIANICPF

+ 29 outros

Reu

CARLOS ALBERTO ZORZICPF

SERAFIM RIBEIRO PINTOCPF

JERONYMO ALVES OLIVEIRACPF

SILVINO ALCIDES BORTOLINICPF

CLEBERSON HEINENCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· CPF 854.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTE DE PEDRACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ZORZI

CLEBERSON HEINENCPF

GILBERTO BONATTO

JERONYMO ALVES OLIVEIRACPF

SERAFIM RIBEIRO PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Autor:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Reu:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADELINO SIRIANI, ALISSON ROCHA DO NASCIMENTO, AMAURI CALEGARO, ANTONIO BATISTA DA FONSECA, ANTONIO FRANCISCO FILHO, CARLOS GONCALVES, CLAUDIONEI ESMERIO SIRIANI, CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA, DANIEL MARCIANO DA SILVA, DARCI MENEZES TORRES, EDCARLOS BRAVO, EDINALDO APARECIDO BRAVO, EDILSON APARECIDO BRAVO, EDSON APARECIDO BRAVO, EVERTON LUIZ BRAVO, EDIVALDO RAMOS EVANGELISTA, GABRIEL DUTRA DE ARAUJO, GERALDO GOMES DA SILVA, IRENE DA... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTE DE PEDRACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ZORZI

CLEBERSON HEINENCPF

GILBERTO BONATTO

JERONYMO ALVES OLIVEIRACPF

SERAFIM RIBEIRO PINTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Autor:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Autor:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Reu:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Reu:

JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA MOREIRA DE LIMA BORTOLINI· OAB MT 15939

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA· OAB MT 5888· CPF 262.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ADELINO SIRIANI, ALISSON ROCHA DO NASCIMENTO, AMAURI CALEGARO, ANTONIO BATISTA DA FONSECA, ANTONIO FRANCISCO FILHO, CARLOS GONCALVES, CLAUDIONEI ESMERIO SIRIANI, CLEOMAR RODRIGUES DA SILVA, DANIEL MARCIANO DA SILVA, DARCI MENEZES TORRES, EDCARLOS BRAVO, EDINALDO APARECIDO BRAVO, EDILSON APARECIDO BRAVO, EDSON APARECIDO BRAVO, EVERTON LUIZ BRAVO, EDIVALDO RAMOS EVANGELISTA, GABRIEL DUTRA DE ARAUJO, GERALDO GOMES DA SILVA, IRENE DA... (17/06/2026)

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