ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 286.200,00

Autor

MARIA RITA RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - FAGEP/UFGCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO· OAB GO 53649

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 286.200,00

Autor

MARIA RITA RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - FAGEP/UFGCNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO DAS NEVES ABREU FILHO· CPF 018.***.***-93

Reu:

JOSÉ PAULO MACHADO E VASCONCELOS JUNIOR· OAB GO 36301

Reu:

ALDMUR CARNEIRO· CPF 001.***.***-51

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· CPF 013.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA

Advogados

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Reu:

FERNANDO CEZAR ALVES CARVALHO· OAB GO 70089

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 31.368,92

Último movimento: Cálculo de Custas (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLE DE OLIVEIRA LIMA VILELACPF

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Confirmada (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 3.988,21

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINíCIUS DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo nº: 5111972-78.2025.8.09.0100 Embargante: Estado de Goiás Embargado: Marcos Vinicius da Silva Gomes Juiz Relator: Leonardo Aprígio Chaves EMENTA/ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. PROFESSOR. FGTS. NULIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINíCIUS DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

EDYLSON DURÃES DIAS· OAB MS 12259· CPF 706.***.***-91

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo nº: 5111972-78.2025.8.09.0100 Embargante: Estado de Goiás Embargado: Marcos Vinicius da Silva Gomes Juiz Relator: Leonardo Aprígio Chaves EMENTA/ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. PROFESSOR. FGTS. NULIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 22.697,21

Autor

MED SHOP BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - FAGEP/UFGCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARDOSO SILVA· OAB GO 66851

Último movimento: Processo Arquivado (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MED SHOP BRASIL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - FAGEP/UFG

Advogados

Autor:

GUILHERME VIANA GUIMARÃES DA SILVA· OAB GO 31261

Autor:

RAFAEL CARDOSO SILVA· OAB GO 66851· CPF 034.***.***-74

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 254.400,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO VIEIRA DA SILVA

Reu

FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

Advogados

Autor:

BRUNO RIOS DE OLIVEIRA LEAL· OAB GO 67625· CPF 042.***.***-86

Autor:

KATIA REGINA DO PRADO FARIA· OAB GO 14845· CPF 431.***.***-49

Reu:

ALLDMUR CARNEIRO· OAB GO 28486· CPF 001.***.***-51

Reu:

AMANDA GABRIELLE STIVAL FAQUIM· OAB GO 50934· CPF 013.***.***-01

Reu:

GABRIELA AZEVEDO MESQUITA CUNHA· OAB GO 67963

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ELIANE PEREIRA DE SOUSACPF

WELLINGTON SOUZA PEREIRACPF

WELSON SOUZA PEREIRACPF

JAIMILTON PEREIRA DE SOUSACPF

RONIVON PEREIRA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

NADIM CHATERCPF

PAULO CEZAR RIBEIRO GOMES JUNIOR

DANILLO TAVARES MARANHAO DE MORAIS

FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIASCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIASCPF

Advogados

Autor:

MARILDA GONCALVES DE FREITAS· CPF 350.***.***-49

Autor:

SHEILA LOPES DE FARIA· CPF 547.***.***-04

Reu:

WENDELL DO CARMO SANT ANA· OAB DF 16185· CPF 775.***.***-34

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DO CARMO· OAB GO 29023· CPF 167.***.***-49

Reu:

MARUN ANTOINE DIAB KABALAN· OAB GO 10001· CPF 355.***.***-68

Reu:

JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA· CPF 001.***.***-09

Reu:

LIVIA TAVARES MARANHAO DE MORAIS· CPF 118.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

R$ 43.101,89

Autor

MARIA ELIZENA CONSTANTINOCPF

MARIA BENEDITA DA SILVA (ESPOLIO)

ANTONIO DA SILVA LOURESCPF

Reu

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BENEDITA DA SILVA ESPOLIO

MARIA ELIZENA CONSTANTINOCPF

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

ANTONIO DA SILVA LOURESCPF

Reu

MARIA BENEDITA DA SILVA ESPOLIO

ANTONIO DA SILVA LOURESCPF

MARIA ELIZENA CONSTANTINOCPF

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA LOURES

MARIA BENEDITA DA SILVA (ESPOLIO)

MARIA ELIZENA CONSTANTINOCPF

Reu

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024325-64.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA LOURES, MARIA BENEDITA DA SILVA (ESPOLIO), MARIA ELIZENA CONSTANTINO EXECUTADO: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESPACHO Diante do silêncio da parte exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro os pedidos formulados na petição apresentada em 27/05/202... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA LOURES

MARIA BENEDITA DA SILVA (ESPOLIO)

MARIA ELIZENA CONSTANTINOCPF

Reu

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Autor:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Reu:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

ALCIDES DOS SANTOS FILHO· OAB GO 12259· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0024325-64.2011.4.01.3500. EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA LOURES, MARIA BENEDITA DA SILVA (ESPOLIO), MARIA ELIZENA CONSTANTINO EXECUTADO: VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A DESPACHO Diante do silêncio da parte exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro os pedidos formulados na petição apresentada em 27/05/202... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIANE ALMEIDA SANTOSCPF

HENRIQUE DOS SANTOS ROCHACPF

ALCIDES DOS SANTOS ROCHACPF

JUDITE DOS SANTOS ROCHA SANTOSCPF

HELENA ROCHA GONCALOCPF

Reu

JOSELITA SOARES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JALDICEIA BOMFIM MATOS· OAB BA 77725· CPF 062.***.***-17

Autor:

HEBERTE NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 63804· CPF 044.***.***-03

Reu:

MARIA ANTONIA DA SILVA DANTAS· OAB BA 41943· CPF 136.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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