ALCIDES RONQUE — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA JACQUELINE RIBEIROCPF

ESPOLIO DE WALDOMIRO VAZ RIBEIRO

WALDOMIRO VAZ RIBEIROCPF

Reu

WILLYAM LEITE BARCELOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GILSON HUGO RODRIGO SILVA· OAB MT 72415· CPF 690.***.***-72

Autor:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

AMAURY SANTOS DE ANDRADE· CPF 619.***.***-00

Reu:

CRISLAINE VEIGA· OAB MT 15425· CPF 728.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

AIRTON SOARES DA SILVA

BANCO BRADESCO SA

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO DO BRASIL SA

+ 24 outros

Reu

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

LUNETO SOLUCION COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Autor:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

MARIA JOSE LEAO· OAB MT 5031· CPF 405.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDES NETO· OAB MT 30263· CPF 065.***.***-42

Reu:

SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIÃO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM· OAB MT 6706· CPF 801.***.***-34

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDESIO MARTINS DA SILVA· OAB MT 9254· CPF 345.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) Terceiro(s) interessado(s) BANCO DAYCOVAL e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais interposto(s). (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 53.405,00

Autor

ROBERTO JOSE ROMAOCPF

Reu

ANA PAULA GIGLI FRANCOCPF

PAULO CESAR FRANCO JUNIORCPF

BOM CONSELHO - COMERCIO DE VEICULOS E ESTACIONAMENTO LTDA - MECNPJ

FERNANDO SANTOS ALBUQUERQUECPF

TAILINE DE PAULA DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Autor:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Reu:

SILVIA CRISTINA SOUZA NAZARINE· CPF 144.***.***-09

Reu:

TAIS SILVEIRA RODRIGUES DO AMARAL· CPF 246.***.***-23

Reu:

FLORENTINO APARECIDO MARTINS· OAB MT 9659· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 61.242,48

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUINA

Reu

NEUCYR SILVA PARADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 61.242,48

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

NEUCYR SILVA PARADACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZANDONA· OAB MT 16829· CPF 028.***.***-77

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUCYR SILVA PARADACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca dos cálculo elaborados pela contadoria judicial. (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUCYR SILVA PARADACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca dos cálculo elaborados pela contadoria judicial. (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

NEIZIL ASVOLINSQUECPF

Outros

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GLEICE BORGES BERNALCPF

Reu

THIAGO CARNEIRO JUNGES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS· OAB MT 25973· CPF 022.***.***-90

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LINIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVACPF

CARLA AUXILIADORA PRAEIRO SILVA RONQUECPF

EDINEI RONQUECPF

BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MANOEL ESTEVAO PETEACPF

EDJANE MARIA MARTINSCPF

ENELSON ALESSANDRO NONATOCPF

JOSIANE MARTINS DE FIGUEIREDO NONATOCPF

NELCINDO PEDRO NONATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Autor:

JESSICA SOUZA ALVES· OAB MT 20286· CPF 029.***.***-70

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Autor:

DIOGO CESAR FERNANDES· OAB MT 11801· CPF 004.***.***-07

Reu:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEL LAR COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CARLA AUXILIADORA PRAEIRO SILVA RONQUE

EDINEI RONQUECPF

LINIBEL STROBEL MOREIRA DA SILVA

Reu

NELCINDO PEDRO NONATOCPF

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Autor:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Autor:

JESSICA SOUZA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUZA ALVES· OAB MT 20286· CPF 029.***.***-70

Autor:

DIOGO CESAR FERNANDES· OAB MT 11801· CPF 004.***.***-07

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA· OAB MT 24439· CPF 804.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Reu:

JESSICA SOUZA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUZA ALVES· OAB MT 20286· CPF 029.***.***-70

Reu:

DIOGO CESAR FERNANDES· OAB MT 11801· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIZE ASVOLINSQUE PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR DA DIRETORIA DE PREVIDENCIA

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIZE ASVOLINSQUE PEIXOTOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

NIZE ASVOLINSQUE PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00129516620138110041 (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

LEVI SALIES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MILTON VIZINI CORRÊA JÚNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 59.880,00

Autor

CIBELLE LEAL RIBEIRO ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

NIZETE ASVOLINSQUECPF

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE LEAL RIBEIRO ANTUNESCPF

Reu

NIZETE ASVOLINSQUECPF

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Autor:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELLE LEAL RIBEIRO ANTUNESCPF

Reu

NIZETE ASVOLINSQUECPF

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Autor:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Autor:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Reu:

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB MT 14532· CPF 378.***.***-68

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

CAROLINE COSTA BARANCELLI DE ARAUJO· OAB MT 31266· CPF 023.***.***-02

Reu:

JULIANA GIMENES DE FREITAS· OAB MT 6776· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Documento (22/03/2026)

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