Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 29.437,96

Autor

FEBRATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

P.HARTFIEL PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BECKHAUSER· OAB SC 015698· CPF 003.***.***-37

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

14/07/1999

Valor

R$ 176.914,41

Autor

INCUBADORA PINHEIROS LTDACPF

Reu

AGROGENETICA LOCACAO DE MAQUINAS DE INCUBACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA GOMES DA ROCHA· OAB SP 192653· CPF 198.***.***-29

Autor:

HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO· OAB SP 51391· CPF 605.***.***-15

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES PEREIRACPF

Reu

AGROGENETICA AVICULTURA LTDA

MARLINDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

JURACI FONSECA DO NASCIMENTO· OAB SP 46503· CPF 264.***.***-20

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 201441· CPF 260.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.H. GOUVêA VIERIA ESCRITóRIO DE ADVOCACIA

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Reu

GILMAR BALDASSARRECPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FAGUNDES DUPONT· OAB SP 463516

Autor:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Autor:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Autor:

WESLEY DOS SANTOS· OAB SP 354318· CPF 331.***.***-17

Reu:

LUIS FELIPE FAGUNDES DUPONT· OAB SP 463516

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB SP 180315· CPF 037.***.***-74

Reu:

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO· OAB SP 299332· CPF 037.***.***-75

Reu:

WESLEY DOS SANTOS· OAB SP 354318· CPF 331.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0041974-08.2023.8.26.0100 (processo principal 1042194-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - J.h. Gouvêa Vieria Escritório de Advocacia - Gilmar Baldassarre - Vistos. Fls. 119 - A parte ré demonstra interesse na obtenção de composição. Assim, visando dar célere solução à lide e otimizar a pauta deste Juízo, faculto às partes a apresentação de petição... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR BALDASSARRECPF

Reu

DOCEIRA CAMPOS DE JORDãO LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Autor:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE A BALDASSARRE· OAB SP 109682· CPF 058.***.***-30

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Reu:

CLAUDIO SAMORA JUNIOR· OAB SP 213519· CPF 296.***.***-24

Reu:

CLAUDIA LUCIA DE A BALDASSARRE· OAB SP 109682· CPF 058.***.***-30

Reu:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Reu:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008961-79.2014.8.26.0505 (processo principal 0000561-91.2005.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Gilmar Baldassarre - Doceira Campos de Jordão Ltda - Vistos. Ante o caráter infringente dos embargos apresentados, diga a parte contrária, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), GILMAR BALDASSARRE (OAB 130130/SP), CLAUDIA LUCIA DE A BALDASSARRE (OAB 109682/SP) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

DMR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACPF

DOV OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

FAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

FAROLEO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

MULTIOLEOS OLEOS E FARELOS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Autor:

LETICIA GUIMARAES GALVANI· OAB SP 473232

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Reu:

LETICIA GUIMARAES GALVANI· OAB SP 473232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1047535-45.2013.8.26.0100/SP Assunto: Contratos bancários EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. ADVOGADO(A): VITOR CARVALHO LOPES (OAB SP241959) ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES GALVANI (OAB SP473232) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

17/09/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

HL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ITO AVICULTURA E COM SA

Advogados

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· OAB SP 130130· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gilmar Baldassarre (OAB 130130/SP) Processo 0014570-72.1995.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Ito Avicultura e Com Sa - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberand... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI· CPF 156.***.***-69

Reu:

GILMAR BALDASSARRE· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

DOMENICO BALDASSARRE

Reu

TANIA GLAUCIA DANTAS COSTACPF

Advogados

Autor:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA· OAB BA 26655· CPF 980.***.***-20

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO· OAB BA 25192· CPF 004.***.***-07

Autor:

LUDMYLA ROCHA LAVINSKY· OAB BA 61335· CPF 052.***.***-63

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Outros

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA· OAB BA 67611· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

DOMENICO BALDASSARRE

Reu

TANIA GLAUCIA DANTAS COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

DOMENICO BALDASSARRE

Reu

TANIA GLAUCIA DANTAS COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal