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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

V E A ACADEMIA

Reu

PAULO FARIAS DE SOUZACPF

R. DE A. BRAZIL - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA· OAB MA 6274· CPF 708.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 176.145,07

Autor

FRANCISCO CARLOS DALMAS FILHOCPF

Reu

ROBERTO DE ALENCAR BRAZILCPF

BELLA BRAZIL ESTOFADOS E COLCHOES LTDA MECNPJ

Outros

JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO· OAB SP 299651· CPF 335.***.***-58

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

LESLIE MATOS REI· OAB SP 248205· CPF 323.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCIDIO BOANOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

KATHIA SOLANGE CANGUEIRO GARNICA· CPF 153.***.***-40

Autor:

CARLOS GUAITA GARNICA· OAB SP 194726· CPF 256.***.***-00

Reu:

MARTHA CECILIA LOVIZIO· CPF 117.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIDIO BOANOCPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS· OAB SP 85374· CPF 919.***.***-30

Reu:

CARLOS GUAITA GARNICA· OAB SP 194726· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDIO BOANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUAITA GARNICA· OAB SP 194726· CPF 256.***.***-00

Reu:

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS· OAB SP 85374· CPF 919.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

PRISCILA KELLY DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Autor:

CAMILA MIDORI SICITO· OAB SP 234210· CPF 278.***.***-09

Autor:

SALMO CAETANO DE SOUZA· OAB SP 188609· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 12.468,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PRISCILA KELLY DE LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMILIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Autor:

GERSON JORDAO· OAB SP 156351· CPF 083.***.***-54

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS· OAB SP 99374· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMILIA ROSA DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 110611 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2701 (25/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE PROTAZIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Autor:

WALDOMIRO PINTO DE ANDRADE· OAB SP 113900· CPF 373.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIZABETH VICTORIA ARTONICPF

VICTOR RICARDO ARTONICPF

SILVALENE DA CONCEICAO RICARDOCPF

ANTONIO LUIZ ARTONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDOMIRO PINTO DE ANDRADE· OAB SP 113900· CPF 373.***.***-06

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIZABETH VICTORIA ARTONICPF

VICTOR RICARDO ARTONICPF

SILVALENE DA CONCEICAO RICARDOCPF

Advogados

Reu:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019119513 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES>33ªSSJ>SP (12/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 108.893,98

Autor

NELSON DA SILVA RAMOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MIDORI SICITO· OAB SP 234210· CPF 278.***.***-09

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Autor:

SALMO CAETANO DE SOUZA· OAB SP 188609· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA SILVA RAMOS FILHO

Advogados

Autor:

CAMILA MIDORI SICITO· OAB SP 234210· CPF 278.***.***-09

Autor:

SALMO CAETANO DE SOUZA· OAB SP 188609· CPF 147.***.***-76

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIA LIMA LOWCPF

MICHAEL LOWCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDOMIRO PINTO DE ANDRADE· OAB SP 113900· CPF 373.***.***-06

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MICHAEL LOW

FABIA LIMA LOWCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 53498 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2839 (10/11/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALCIDIO BOANO· OAB SP 95952· CPF 089.***.***-20

Autor:

CAMILA MIDORI SICITO· OAB SP 234210· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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