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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1266 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.317,36

Autor

MARCUS VINICIUS POVOA NOBRICACPF

ANCILDA MEDEIROS DAMASCENO PINTOCPF

Reu

KALLYL BRUNO DAMACENA DE SOUSACPF

Outros

ITALO CASTRO DE LIMA· OAB RN 17392· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO CASTRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ITALO CASTRO DE LIMA· OAB RN 17392· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 185.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLON WELITON MOREIRA em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON WELITON MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 004271· CPF 715.***.***-15

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (24/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 185.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARLON WELITON MOREIRACPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· CPF 420.***.***-06

Reu:

SONIA SANTUZZI ZUCCOLOTTO BATISTA· CPF 691.***.***-15

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 004271· CPF 715.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FEMAR IND. E COM. DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JENIPHER DUTRA SCHNEIDER BORBA· OAB RO 011797· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

TIAGO SALES MONTECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 005311· CPF 816.***.***-00

Outros

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 006559· CPF 368.***.***-58

ALAN MORAES DOS SANTOS· OAB RO 007260

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2781594/RO (2024/0407835-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA AGRAVADO: TIAGO SALES MONTE ADVOGADOS: ARLINDO FRARE NETO - RO003811 RAFAEL SILVA COIMBRA - RO005311 ALAN MORAES DOS SANTOS - RO007260 DANILO JOSÉ PRIVATTO MOFATTO - RO006559 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024. (02/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TIAGO SALES MONTECPF

Advogados

Autor:

PAULLA POLLYANY BARBOSA SOUSA

Reu:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 005311· CPF 816.***.***-00

Reu:

ALAN MORAES DOS SANTOS· CPF 962.***.***-00

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 006559· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

TIAGO SALES MONTECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 005311· CPF 816.***.***-00

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 006559· CPF 368.***.***-58

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 003811· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALAN MORAES DOS SANTOS· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (29/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

1 VARA DE EXECUCAO FISCAL DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CLEOMILDO DE MELO FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Autor:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEOMILDO DE MELO FREIRE (AGRAVANTE)

2. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

4. CLEOMILDO DE MELO FREIRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 002811· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANDREIA VIANA INACIOCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE CARVALHO· OAB RO 004102· CPF 421.***.***-53

Autor:

JUSCELIO ANGELO RUFFO· OAB RO 008133· CPF 775.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 496.184,83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CALDASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 001084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 003249· CPF 288.***.***-50

Reu:

LAIS DE FREITAS CAETANO· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 496.184,83

Autor

GUILHERME CALDASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 005020· CPF 044.***.***-74

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 001084· CPF 005.***.***-96

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 003249· CPF 288.***.***-50

Autor:

THAMMY KHERULLYN MARTINS LIMA· OAB RO 007909· CPF 531.***.***-34

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 108.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

HSGSOM M L SOM LTDA ME

RALLY CLUBE PORTO VELHO

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA

ROMEU REOLON

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

JULIANO DIAS DE ANDRADE· OAB RO 005009· CPF 356.***.***-09

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

Reu:

ALLAN PEREIRA GUIMARÃES· OAB RO 001046· CPF 579.***.***-53

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 004597

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 001214· CPF 221.***.***-49

OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO· OAB RO 007141

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2253108/RO (2022/0367400-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA AGRAVANTE: RALLY CLUBE DE PORTO VELHO ADVOGADOS: ALLAN PEREIRA GUIMARÃES - RO001046 MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO001214 LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO002657 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: OLIVAL RODRIGUES GONÇALVES FILHO - RO007141 INTERESSADO: LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADOS: NILTOM... (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS BATISTACPF

RALLY CLUBE DE PORTO VELHOCNPJ

JOAO BATISTA TAGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 736020/2025 (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 108.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROMEU REOLONCPF

CHAKUS CONSULTORIA E EDITORA F C PEREIRA DA COSTA

F C PEREIRA DA COSTACNPJ

HSGSOM M L SOM LTDA ME

M & L SOM LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

NILTOM EDGARD MATTOS MARENA· OAB RO 000361· CPF 016.***.***-80

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 007633· CPF 881.***.***-53

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONÇA· OAB RO 004476· CPF 004.***.***-16

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 004641· CPF 790.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS BATISTA (AGRAVANTE)

4. JOAO BATISTA TAGINA DA SILVA (INTERESSADO)

5. RALLY CLUBE DE PORTO VELHO (INTERESSADO)

6. M & L SOM LTDA (INTERESSADO)

7. F C PEREIRA DA COSTA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

3. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Autor:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA DALL' AGNOL· OAB RO 4597· CPF 340.***.***-34

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA· OAB RO 4476· CPF 004.***.***-16

Reu:

DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL· OAB RO 7633· CPF 881.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 182.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEMIR ANTONIO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 009946· CPF 009.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 139.824,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192712/RO (2025/0013725-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: MATEUS BARRETO CORREIA - RO013217 RECORRIDO: ELIANE APARECIDA FERREIRA MELLO ADVOGADOS: KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA - RO006127 EBER ANTONIO DAVILA PANDURO - RO005828 ANDRÉ CAMARGO GOMES - RO011861 PAULINI SCHERLY ROSA VALADÃO DE OLIVEIRA - RO013201 JUAN GABRIEL WOLL DAVILA - RO012819 DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pelo Estado... (10/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 139.824,60

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIANE APARECIDA FERREIRA MELLOCPF

Advogados

Reu:

PAULINI SCHERLY ROSA VALADAO DE OLIVEIRA· OAB RO 013201· CPF 985.***.***-49

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 006127· CPF 889.***.***-72

Reu:

EBER ANTONIO DAVILA PANDURO· OAB RO 005828· CPF 349.***.***-34

Reu:

ANDRE CAMARGO GOMES· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA FERREIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BARRETO CORREIA· CPF 024.***.***-82

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 006127· CPF 889.***.***-72

Reu:

EBER ANTONIO DAVILA PANDURO· OAB RO 005828· CPF 349.***.***-34

Reu:

ANDRE CAMARGO GOMES· CPF 035.***.***-18

Reu:

JUAN GABRIEL WOLL DAVILA· CPF 023.***.***-94

Reu:

PAULINI SCHERLY ROSA VALADAO DE OLIVEIRA· OAB RO 013201· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/04/2025)

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