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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 809,74

Autor

MARISA PEREIRA DONATOCPF

Reu

MARIA ALDAIR PONTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WALNEY DIAS MORAES FILHO· OAB CE 46745· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO BATISTA CAMINHA

MARIA ZULENE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARACNPJ

ALDAIR

JOSIVAN

Outros

MAYARA MOREIRA JUSTA· OAB CE 27838· CPF 026.***.***-30

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA· OAB CE 31194· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 26.229,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 8.100,00

Autor

ALDAIR GOMES PEREIRACPF

SUZANA FUJIKA SUZUKICPF

Reu

ALDAIR GOMES PEREIRACPF

SUZANA FUJIKA SUZUKICPF

Advogados

Autor:

ALDAIR GOMES PEREIRA· OAB DF 58083· CPF 564.***.***-87

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 20870· CPF 000.***.***-01

Reu:

ALDAIR GOMES PEREIRA· OAB DF 58083· CPF 564.***.***-87

Reu:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 20870· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.396,88

Autor

ALDAIR GOMES PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOURENCO DOS ANJOS· OAB DF 44348· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANA FUJIKA SUZUKICPF

Reu

ALDAIR GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 20870· CPF 000.***.***-01

Reu:

ALDAIR GOMES PEREIRA· OAB DF 58083· CPF 564.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ICATU

Reu

EMANUEL

ALDAIR

PACOCA

LORINALDO

VADUCA

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE CUIABA

MATEUS FAVARETTOCPF

ALDAIR JOAO BERNARDISCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACPF

MATEUS FAVARETTOCPF

ALDAIR JOAO BERNARDISCPF

SUPERINTENDENTE DE REGULARIZACAO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA SACCOCPF

PAULO HENRIQUE QUAINICPF

ALDAIR JOAO BERNARDISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

PAULO HENRIQUE QUAINICPF

ALDAIR JOAO BERNARDISCPF

JANAINA SACCOCPF

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAMIRO DA COSTA SAUDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Autor:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALTAMIRO DA COSTA SAUDECPF

Advogados

Reu:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DA COSTA SAUDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Documento (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO DA COSTA SAUDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0000567-47.2013.8.11.0049 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ALTAMIRO DA COSTA SAUDE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau. Aguarde-se por até 15 dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o credor observar o contido nos arts. 513 e seguin... (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GAETA ALEIXO· OAB MT 11210· CPF 603.***.***-53

Autor:

AROLDO FERNANDES DA LUZ· OAB MT 9492· CPF 888.***.***-00

Autor:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANI ROCHA GUEDES· OAB SC 16557· CPF 909.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO TAVARES DE SENA· OAB MT 6432· CPF 049.***.***-84

Reu:

FABIANA SOUZA XAVIER· OAB SC 13649· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARILIA CRESTANI· OAB MT 16556· CPF 002.***.***-62

Reu:

JACKSON WILLIAM DE ARRUDA· OAB MT 6369· CPF 823.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPP

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Autor:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Reu:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECLAIR DIAVANCPF

Reu

FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPP

Advogados

Autor:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Autor:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Autor:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Autor:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA· OAB MT 18501· CPF 039.***.***-29

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

DARCY RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCY RIBEIRO· OAB MT 4314· CPF 446.***.***-20

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Reu:

LAURO DIAVAN NETO· OAB MT 6450· CPF 630.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0001669-17.2007.8.11.0049 AUTOR(A): ECLAIR DIAVAN REU: FAZENDA BRUSQUE DO XINGU LTDA - EPP DECISÃO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao juízo de primeiro grau. Aguarde-se por até 15 dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá o credor observar o contido nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.... (30/10/2024)

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