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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR LORIANO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/ACPF

Advogados

Autor:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

BRENO GUSTAVO GOMES· OAB MG 147020· CPF 095.***.***-92

Autor:

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 186413

Autor:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

BRENO GUSTAVO GOMES· OAB MG 147020· CPF 095.***.***-92

Reu:

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 186413

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Rua Santo Antônio, 600, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 0000373-44.2017.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALDIR LORIANO DA SILVA ARAUJO CPF: 204.792.206-20 CONCESSIONARIA DA... (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MOREIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JUATUBACNPJ

MUNICIPIO DE JUATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HARLEY HENRIQUE OLIVEIRA RESENDE

Outros

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 186413

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 2.453.463,11

Autor

MUNICIPIO DE JUATUBACNPJ

Reu

SEBASTIAO PIRES SALGADOCPF

Outros

RACHEL FARIA DE ALMEIDA· OAB MG 130338· CPF 007.***.***-92

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

VICTOR HUGO SOBRINHO· OAB MG 140336· CPF 059.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUATUBA

Reu

SEBASTIÃO PIRES SALGADO

Advogados

Autor:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Autor:

RACHEL FARIA DE ALMEIDA· OAB MG 130338· CPF 007.***.***-92

Autor:

VICTOR HUGO SOBRINHO· OAB MG 140336· CPF 059.***.***-71

Autor:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Reu:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Reu:

RACHEL FARIA DE ALMEIDA· OAB MG 130338· CPF 007.***.***-92

Reu:

VICTOR HUGO SOBRINHO· OAB MG 140336· CPF 059.***.***-71

Reu:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ILMA BLANCO SILVA DA COSTACPF

ROBERTA APARECIDA DA COSTA

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 186413

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

Reu:

ALDAIR JOSE GUIMARAES· OAB MG 156387

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 0001045-47.2022.8.13.0740 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado ROBERTA APARECIDA DA COSTA CPF: não informado e outros Vista à defesa para apresentar alegações finais escritas,no pra... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstuproEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389081/2026 (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUESCPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO TEIXEIRA RODRIGUESCPF

JULIO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076

Autor:

TAISA CARLA DE CASTRO MARTINS XAVIER· OAB MG 163347

Autor:

LARA DOS SANTOS REZENDE· OAB MG 170656

Autor:

LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 37.273,43

Autor

ZELIA MARIA PALHANO SUKOWCPF

JOSEFINA JOANA COSTACPF

LIGIA BERNARDO DA SILVACPF

ALDAIR PEREIRA GUIMARAESCPF

ELTON GEHLENCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BASSO DE FIGUEIREDO· OAB PR 85932· CPF 091.***.***-75

Reu:

PGEPR - PROCURADORIA DE ACOES COLETIVAS· CPF 413.***.***-34

Outros

FATIMA MIRIAN BORTOT· OAB PR 21897· CPF 359.***.***-34

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2025)

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