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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 29.380,19

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ALDO MELO VIANACPF

Outros

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO· OAB RR 377· CPF 030.***.***-80

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 8.913,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

ALDO MELO VIANACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO CRUZ SCHETINE JUNIOR· OAB RR 384· CPF 371.***.***-20

Reu:

ELTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 685· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 8.611,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

ALDO MELO VIANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 34.687,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

ALDO MELO VIANACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 77.228,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

ALDO MELO VIANACPF

Advogados

Reu:

ELTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 685· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALDO MELO VIANACPF

Advogados

Reu:

ELTON DA SILVA OLIVEIRA· OAB RR 685· CPF 446.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (30/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 303.299,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 38.337,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 25.349,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 75.897,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDO MELO VIANA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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