ALEANDRE TONANE — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 104.385,36

Autor

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

MATTOS, ORSETTI E CASIMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 062782· CPF 019.***.***-61

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 061922· CPF 009.***.***-35

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 053174· CPF 013.***.***-06

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK TAVARES DE ABREU em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 053174· CPF 013.***.***-06

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 062782· CPF 019.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 061922· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712188892022807001820250226171922 (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 104.385,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 062782· CPF 019.***.***-61

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 061922· CPF 009.***.***-35

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 053174· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 062782· CPF 019.***.***-61

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 061922· CPF 009.***.***-35

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 053174· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 73.447,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GISLENE SILVACPF

Reu

GISLENE SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LOBATO DOS SANTOS· CPF 014.***.***-60

Reu:

THAIS LOBATO DOS SANTOS· CPF 014.***.***-60

Outros

JOUBERTO UCHÔA DE MENDONÇA NETO· OAB DF 076989

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

THAIS LOBATO DOS SANTOS· OAB DF 037254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LOBATO DOS SANTOS· CPF 014.***.***-60

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Reu:

JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722020692023807000020250326115545 (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANAENO DOS SANTOS XAVIERCPF

Advogados

Reu:

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS· OAB DF 031570· CPF 344.***.***-34

Outros

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

ANAENO DOS SANTOS XAVIER

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANAENO DOS SANTOS XAVIERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0720681752023807000020250924211853 (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 751.079,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR GOMESCPF

AURIVALDO DA SILVA LOPESCPF

AUGUSTO JOSE GARCIA DA SILVACPF

BARNABE MALAQUIAS DE SOUZACPF

BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Outros

MANUELA DÓREA LEAL VITA· OAB PR 061847· CPF 132.***.***-51

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 075585

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR GOMESCPF

AUGUSTO JOSE GARCIA DA SILVACPF

AURIVALDO DA SILVA LOPESCPF

BARNABE MALAQUIAS DE SOUZACPF

BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· CPF 701.***.***-03

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RONDINEY GOMES DE BRITO

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

LUCAS PEREIRA DA SILVA DE SOUSACPF

REINALDO DE JESUS SOUZACPF

RODRIGO LUIZ GOMES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 050706· CPF 036.***.***-41

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 046380· CPF 021.***.***-82

Reu:

IRAPUAN LEITE SALES· OAB DF 021246· CPF 333.***.***-04

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 040159· CPF 701.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM· OAB DF 052939

CAMYLLA SILVA BATISTA· OAB DF 051126· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

NATHALIA ALICIA BASTOS DE MOURACPF

REINALDO DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LUIZ GOMES

RONDINEY GOMES DE BRITO

LUCAS PEREIRA DA SILVA DE SOUSACPF

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

KELVIN ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE MAGALHAES GUIMARAES· OAB DF 029246· CPF 873.***.***-63

Autor:

RODRIGO GODOI DOS SANTOS· OAB DF 050706· CPF 036.***.***-41

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 029410· CPF 698.***.***-20

Autor:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 040159· CPF 701.***.***-53

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 047423· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 181.170,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 181.170,12

Autor

MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIMCPF

ROMEU DE AMORIMCPF

COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - MECNPJ

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRECPF

COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - MECNPJ

MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIMCPF

ROMEU DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 13.007,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRECPF

Reu

COBRAM COMERCIAL BRASILEIRA DE MANUFATURADOS LTDA - MECNPJ

MARISLEIDE APARECIDA CARDOSO DE AMORIMCPF

ROMEU DE AMORIMCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO· OAB DF 7249· CPF 139.***.***-00

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 104.385,36

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK TAVARES DE ABREU em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712188892022807001820250226171922 (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 104.385,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

MATTOS, ORSETTI E CASIMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ERICK TAVARES DE ABREU e outros Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 277844108. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK TAVARES DE ABREUCPF

MATTOS, ORSETTI E CASIMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Autor:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Autor:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS· OAB DF 61922· CPF 009.***.***-35

Reu:

THIAGO CASIMIRO COSTA· OAB DF 53174· CPF 013.***.***-06

Reu:

FELIPE ORSETTI PRADO· OAB DF 62782· CPF 019.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ERICK TAVARES DE ABREU e outros Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 277844108. Prazo: 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 713.563,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709026-86.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: PEDRO DE SOUZA RIBEIRO, PEDRO DIAS DOS SANTOS, PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO, PEDRO FELIX DA SILVA, PEDRO FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Desembarg... (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 713.563,70

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

PEDRO OLIVEIRA CAMPOSCPF

PEDRO DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

PEDRO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHOCPF

PEDRO DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHOCPF

PEDRO FELIX DA SILVACPF

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO DE SOUZA RIBEIROCPF

PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHOCPF

PEDRO FELIX DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· CPF 056.***.***-38

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO DE SOUZA RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. PEDRO DIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO (AGRAVANTE)

4. PEDRO FELIX DA SILVA (AGRAVANTE)

5. PEDRO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

6. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 76882

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 076882

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 76882

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 076882

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO DE SOUZA RIBEIRO (AGRAVANTE)

2. PEDRO DIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO (AGRAVANTE)

4. PEDRO FELIX DA SILVA (AGRAVANTE)

5. PEDRO FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

6. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 76882

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 076882

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 76882

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 076882

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189986/DF (2024/0479668-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: PEDRO DE SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PEDRO DIAS DOS SANTOS AGRAVANTE: PEDRO EUFRASIO DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: PEDRO FELIX DA SILVA AGRAVANTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF003842 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: JOÃO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - DF076882 ACÓRDÃO Vistos e relatados est... (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

RONEY TANIOS NEMERCPF

APARECIDA NASCIMENTO BRITOCPF

A N BRITO EVENTOS - MECNPJ

ELTON WALCACER DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS AMARAL· OAB DF 25113· CPF 987.***.***-00

Reu:

RODRIGO MADEIRA NAZARIO· OAB DF 12931· CPF 644.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

Reu:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RONEY TANIOS NEMERCPF

ELTON WALCACER DA SILVACPF

APARECIDA NASCIMENTO BRITOCPF

EDUARDO CESAR DE JESUS SILVACPF

A N BRITO EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS AMARAL· OAB DF 25113· CPF 987.***.***-00

Reu:

RODRIGO MADEIRA NAZARIO· OAB DF 12931· CPF 644.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO SOARES· OAB DF 29315· CPF 001.***.***-91

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA· OAB DF 40159· CPF 701.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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