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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

UENIO OLIVEIRA DOS SANTOS LOBOCPF

DURVAL SANTANA NETOCPF

ALECIO GOMES DOS SANTOS

MARIA ELIANE DOS SANTOS CASTRO

+ 1 outros

Outros

MANUEL MENESES CRUZ· OAB SE 62· CPF 049.***.***-49

AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE· OAB SE 4150· CPF 695.***.***-00

WALTER GOMES MARQUES NETO· OAB SE 4414· CPF 786.***.***-53

ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB SE 1030· CPF 184.***.***-20

JOAO DE GÓIS NETO· OAB SE 2627· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO GOMES DOS SANTOS

NILSON TELES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (23/03/2011)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 3.759,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLA RENATA SARNI SOUZACPF

CLEBER SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARTA REGINA SATTO VILELA· OAB SP 106318· CPF 093.***.***-80

Reu:

CLAUDIA FERNANDES RAMOS· OAB SP 172319· CPF 133.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.537.433,63

Autor

ALECIO JARUCHECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORGIVAL VERAS DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2023 (13/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauReclamação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VARA ESPECIALIZADA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORGIVAL VERAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauReclamação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalReclamação Criminal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL VERAS DE CARVALHOCPF

Reu

DORGIVAL VERAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauReclamação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 398.981.029,89

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON VALERIO POUSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON VALERIO POUSOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauReclamação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalReclamação Criminal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON VALERIO POUSO (REQUERENTE)

Reu

MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR· OAB MT 006398· CPF 778.***.***-49

Autor:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR· OAB MT 006398· CPF 778.***.***-49

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2194001/MT (2025/0025612-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: GERSON VALERIO POUSO ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR - MT006398 REQUERIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHO Vistos. À vista da Petição de fls. 1.408/1.412e, intime-se o Requerido, parte recorrente (MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO), para manifestação quanto ao pedido formulado. Após, retornem conclusos. Relator REGINA HEL... (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 250.208,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALECIO JARUCHECPF

Advogados

Autor:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Reu:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Distribuição (Distribuicao do Processo) (05/03/2014)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DAS INDUSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

Advogados

Autor:

VICTOR HUMBERTO DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 4501· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.537.433,63

Autor

ALECIO JARUCHECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.537.433,63

Autor

ALECIO JARUCHECPF

CORINGA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

MARINA VARJAO FORTES· OAB MT 17832· CPF 032.***.***-00

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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