Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCELO CORDEIRO ALENCASTROCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO MOREIRACPF

Reu

JEAN CARLOS GONCALVES -SECRETARIO ADJUNTO DE ADM PENITENCIARIA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Devolvidos os autos (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RUBENS CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

TIAGO FERREIRA DE MORAIS· OAB MT 22588· CPF 031.***.***-50

Reu:

NIVALDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 17795· CPF 281.***.***-49

Último movimento: Devolvidos os autos (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 324.050,36

Autor

PAIAO & PAIAO LTDACNPJ

Reu

CARLA NUNES CASTELLOCPF

LUIZ CARLOS NUNES CASTELOCPF

Advogados

Autor:

MURILO SOUZA GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SOUZA GUIMARAES· OAB MT 12681· CPF 000.***.***-70

Autor:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Reu:

MICHEL CHYBLI HADDAD NETO· OAB SP 167106· CPF 120.***.***-73

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 92.326,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALECIO ANGELO TIZZOCPF

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO DA LUZ TENORIOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BALDIENE OLIVEIRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELAINE MOURA DE ASSISCPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE MOURA DE ASSIS

Reu

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Autor:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Reu:

RAIRA MORAES DE MIRANDA· OAB MT 20050· CPF 040.***.***-46

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Documento (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA JOSE NOGUEIRACPF

Reu

ESTE JUIZO

Outros

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta precatória (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 20.158,32

Autor

LOJAS STYLUS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

SELMA APARECIDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Reu:

LUCIANA CORDEIRO ALENCASTRO· OAB MT 31499· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal