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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARINA DE OLIVEIRA GIMENESCPF

Advogados

Reu:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA DE OLIVEIRA GIMENESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA DE OLIVEIRA GIMENESCPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA DE OLIVEIRA GIMENESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES· OAB SP 104148· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENATO DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA OLIVEIRA DO VALLE· CPF 041.***.***-31

Reu:

MARIA JULIA GONCALVES· CPF 438.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RENATO DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRA DOS SANTOS

SALVADOR COUTINHO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALVADOR COUTINHO SANTOS

SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA

SIMARA DOS SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Autor:

SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 34330· CPF 023.***.***-71

Autor:

RAIDALVA ALVES SIMOES DE FREITAS· OAB BA 13386· CPF 090.***.***-20

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Reu:

SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA· OAB BA 34330· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VALDEVINO ABEL

Advogados

Reu:

ALEXSANDRE BELARMINO· OAB ES 29108· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 14:00, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DEMETRIOS ARNALDO DOS SANTOS SOARES

Advogados

Reu:

JESSICA SANTIAGO SOARES· OAB MG 187918· CPF 107.***.***-27

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALESSANDRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 171.178,64

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ARGUILHEIRA GONÇALVES DA ROSA· OAB MS 22252· CPF 928.***.***-49

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ARGUILHEIRA GONÇALVES DA ROSA· OAB MS 22252· CPF 928.***.***-49

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Reu:

LUIZ ALEXANDRE ARGUILHEIRA GONÇALVES DA ROSA· OAB MS 22252· CPF 928.***.***-49

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20233· CPF 629.***.***-15

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar os recursos de apelação de fls. 439/49, 562..., nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

ALEX JOSé DOS SANTOS

ALISSON ROSALINO DOS SANTOSCPF

JOSé SILVANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALBERTO LEITE· OAB MS 23924· CPF 162.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 879,96

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Parcela IncontroversaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

ENI DA SILVA TEIXEIRA

MARCIO AURELIO GONCALVES

PROCELIO BORGES RODRIGUESCPF

SUELY DA SILVA PIRES

Reu

ALESSANDRA DOS SANTOS

ELIZANDRA FARIAS ROSPIDECPF

ENI DA SILVA TEIXEIRA

LAUDO ALVARENGA SALGADOCPF

MARCIO AURELIO GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS

ENI DA SILVA TEIXEIRA

MARCIO AURELIO GONCALVES

PROCELIO BORGES RODRIGUESCPF

SUELY DA SILVA PIRES

Reu

ALESSANDRA DOS SANTOS

ELIZANDRA FARIAS ROSPIDECPF

ENI DA SILVA TEIXEIRA

LAUDO ALVARENGA SALGADOCPF

MARCIO AURELIO GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (13/10/2025)

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