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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 1.417,18

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

KAREN STEIN PRZYBYLSKICPF

Advogados

Autor:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Outros

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024 (29/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 27.748,15

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ITAMAR NAZARE DA SILVACPF

IDOEL DA SILVACPF

LISELE SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2006

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 492,20

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PAULO ANSELMO VILANOVA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Autor:

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO· OAB RS 121794· CPF 120.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.227,54

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

CAMILA CANAZARO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA· CPF 080.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 3.434,35

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JAIME LUIS CASTRO PEHLSCPF

JAIME LUIS CASTRO PEHLS

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

ANDRÉ MARINO ALVES· OAB RS 077538· CPF 009.***.***-67

Autor:

JUSARA APARECIDA BRATZ· OAB RS 050170· CPF 716.***.***-00

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52826612020248217000/TJRS (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 4.472,27

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

EDMARSON MAX SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALINE DOS SANTOS STOLL· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50029926220258217000/TJRS (09/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 680,20

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

MARIA AGRIFOGLIO VIANNACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 1.105,44

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· CPF 016.***.***-78

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

THAIS ASTARITA SOIREFMANN· OAB RS 068107· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 2.082,67

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

GESSY HUMBERT REMIAOCPF

SUCESSAO DE AFONSO DE OLIVEIRA REMIAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.585,99

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

ODILON DE MELLO VALENCACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOSE RODRIGUES MOREIRA· CPF 302.***.***-87

Autor:

ROSA MARIA SAMPIETRO· OAB RS 024022· CPF 316.***.***-00

Autor:

ANDREZA SABALLA· CPF 803.***.***-04

Autor:

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO· OAB RS 121794· CPF 120.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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