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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA APARECIDA CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CRYZYLANDER GABRIEL DA SILVA CANDIDO

CRYZYLANDER GABRIEL DA SILVA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES BAIA· OAB ES 39053· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYZYLANDER GABRIEL DA SILVA CANDIDOCPF

CRYZYLANDER GABRIEL DA SILVA CANDIDO

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES BAIA· OAB ES 39053· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DYULE XAVIER SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOMES PIMENTELCPF

Reu

ALAM DERLAM PEREIRA DA SILVA

ALLAM DERLAM PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

VINICIUS PEIXOTO TAGARRO· OAB ES 25998· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDER RAMOS PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDER RAMOS PEIXOTOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Autor:

FABRICIA PERES FIORIO· OAB ES 15958· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

KARINE MORGANA BATALHACPF

MIKAELL SILVA BATALHACPF

ALESSANDRA JANAINA BATALHACPF

MORGAN SILVA BATALHACPF

EMANUEL MENEGUSSI BATALHA

+ 2 outros

Reu

IDIVA BATALHACPF

Advogados

Autor:

MORGAN SILVA BATALHA· OAB ES 10928· CPF 024.***.***-26

Autor:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

FERNANDA AMATO DE MORAES QUINTEIRO· CPF 257.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 9.944,92

Autor

AMELIO JUNIOR BENINCACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN SILVARES LOPES· OAB ES 27213· CPF 057.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADYLER DA SILVA PACHECOCPF

CAIO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

BRENO VINICIUS MORAES DE SOUZACPF

BRENO VINICIUS MORAES DE SOUZA

CAIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ADYLER DA SILVA PACHECO em 02/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADYLER DA SILVA PACHECOCPF

BRENO VINICIUS MORAES DE SOUZACPF

CAIO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DANYELA GALVAO DA SILVA· OAB ES 27510· CPF 135.***.***-93

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO· OAB ES 32211· CPF 008.***.***-08

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO TEIXEIRA

Advogados

Reu:

DIEGO RABELLO NEVES· OAB RJ 165249· CPF 110.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Reu:

MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO· OAB ES 32211· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO AMON DE OLIVEIRACPF

SONIMARA RAMOS COSER

Advogados

Reu:

JOAO GERALDO FERRARESI JUNIOR· OAB ES 17392· CPF 080.***.***-36

Outros

ALESSANDRA JANAINA BATALHA· OAB ES 19476· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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