ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 8.143,46

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alessandra Pereira de Oliveira - Apelado: Banco Bradesco S/A. - Despacho Havendo a oposição de Embargos de Declaração, à parte Embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - Via Verde Nº 0700386-87.2025.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 8.143,46

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB GO 47341· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alessandra Pereira de Oliveira - Apelado: Banco Bradesco S/A. - Dá a parte Recorrida, Banco Bradesco S.A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) Nº 0700386-87.2025.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - (09/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RONALDO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIANE ALVES DOS SANTOS SILVA· OAB GO 70088

Reu:

ANDRÉ LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO PEIXOTO· OAB GO 32701

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 42.263,92

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB GO 60354

SIDNEY BARBOSA DA MAIA· OAB GO 50034

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIDNEY BARBOSA DA MAIA· OAB DF 50034· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Autor:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB GO 60354

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Autor:

SIDNEY BARBOSA DA MAIA· OAB GO 50034

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fa... (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SIDNEY BARBOSA DA MAIA· OAB DF 50034· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB DF 50928· CPF 031.***.***-51

Autor:

WLADIMIR AMORIM DE SOUSA· OAB GO 60354

Autor:

MARIA ELIANE ALVES CAMPOS· OAB GO 50928· CPF 753.***.***-53

Autor:

SIDNEY BARBOSA DA MAIA· OAB GO 50034

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Avenida Goiás, Quadra 81-A, lote 01, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-166 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fa... (06/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REJANE RODRIGUES PACIFICO· OAB DF 62919· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO E DA REMESSA NECESSÁRIA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com cobrança, ajuizada por professora efetiva em face de Município, pleiteando a adequação de seu vencimento-base ao piso salarial nacional do magistério, conforme Lei n. 11.738/2008 e po... (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REJANE RODRIGUES PACIFICO· OAB DF 62919· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DESPROVIMENTO DO RECURSO E DA REMESSA NECESSÁRIA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com cobrança, ajuizada por professora efetiva em face de Município, pleiteando a adequação de seu vencimento-base ao piso salarial nacional do magistério, conforme Lei n. 11.738/2008 e po... (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOJAS AVENIDA S.ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

LOJAS AVENIDA S.A

Advogados

Autor:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 10 (dez) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. Nada mais. (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

LOJAS AVENIDA S.A

Advogados

Autor:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO· OAB MT 25008· CPF 502.***.***-49

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 34.564,00

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 033474· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA

MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIELI ZAMBOM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRIELI ZAMBOM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDR... (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA

JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA

MARIA VITORIA PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIELI ZAMBOM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Autor:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRIELI ZAMBOM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

MARIANA LEAL RABBI· OAB ES 36781

Reu:

BRUNA BOIBA ARAUJO· OAB RJ 260457· CPF 181.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030799-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: JOSE VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM (OAB ES033474) REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDR... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

EDUARDO PESSOA DE BARROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PartilhaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

DEJANIR CAETANO MARTINSCPF

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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