ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 33.605,41

Autor

ANGELITA MIRANDA BORGES

Reu

BENTO MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 047302· CPF 031.***.***-28

Autor:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 074849· CPF 070.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENTO MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANGELITA MIRANDA BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 420.000,00

Autor

ANGELITA MIRANDA BORGESCPF

BENTO MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BENTO MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELITA MIRANDA BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 074849· CPF 070.***.***-61

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 047302· CPF 031.***.***-28

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 047302· CPF 031.***.***-28

Reu:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 074849· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 22.255,52

Autor

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 22.255,52

Autor

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

Reu

HELIAN DANTAS SULCZINSCKICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 023251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705163-73.2022.8.07.0002. Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. RECONVINDO: HELIAN DANTAS SULCZINSCKI S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença processado neste Juízo entres as partes acima especificadas As partes apresentaram proposta conjunta de acordo, estando devidamente representadas (ID 248798821). É a síntese do necessário. DECIDO. Tratando-se de direito... (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVAL MIGUEL DA SILVA

RAIMUNDO DA ROCHA

NILSON DE OLIVEIRA GONCALVES

ROGERIO SILVA DA ROCHA

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251

Reu:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

Reu:

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO· OAB BA 10264· CPF 292.***.***-53

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

Reu:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303774432019805007920250828110751 (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEROLINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADENILTON BATISTA DA ROCHA

NILSON DE OLIVEIRA GONCALVES

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THARGUS RANIERI ROLDAO· OAB DF 45570· CPF 103.***.***-25

Autor:

JORGE DOS SANTOS SANTANA

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 840.***.***-34

Autor:

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO· OAB BA 10264· CPF 292.***.***-53

Autor:

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340· CPF 928.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 9.137,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 9.137,78

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

JUNE APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

JUNE APARECIDO DE SOUZACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

JUNE APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Reu

JUNE APARECIDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927· CPF 022.***.***-36

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700991-54.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. EXECUTADO: JUNE APARECIDO DE SOUZA S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença estabelecido entre as partes acima especificadas, objetivando a satisfação da quantia de R$ 6.480,37 (seis mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos - ID 235723957). O executado apresentou petição noticiando... (18/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 106.300,00

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVESCPF

Reu

NEUZA GONCALVES DE AZEVEDOCPF

ALDAIR RODRIGUES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 42.629,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 42.629,29

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO SALIBA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 17.299,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 17.299,35

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

CESAR SALIBA REBOUCASCPF

Reu

CESAR SALIBA REBOUCASCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

VALDI SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

LINCOLN NUNES DE ARAUJOCPF

MARIA ADALIA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

IVOMAR ALVES GLORIACPF

WELLNGTON CAPISTANO FERREIRA NOBRE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

ROBERTA CAROLINA BASTOS FERREIRA DE SOUSA· CPF 154.***.***-66

Reu:

LUCIO SALDANHA GONCALVES· CPF 150.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVOMAR ALVES GLORIACPF

LINCOLN NUNES DE ARAUJOCPF

MARIA ADALIA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

WELLNGTON CAPISTANO FERREIRA NOBRE JUNIORCPF

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CAROLINA BASTOS FERREIRA DE SOUSA· CPF 154.***.***-66

Autor:

LUCIO SALDANHA GONCALVES· CPF 150.***.***-65

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVOMAR ALVES GLORIACPF

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

LINCOLN NUNES DE ARAUJO

MARIA ADALIA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

WELLNGTON CAPISTANO FERREIRA NOBRE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIO SALDANHA GONCALVES· OAB RJ 224386· CPF 150.***.***-65

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO SALDANHA GONCALVES· OAB RJ 224386· CPF 150.***.***-65

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Reu:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATO – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA – MÉRITO RECURSAL – AUTORIA E MATERIALIDADE – DOSIMETRIA – REGIME INICIAL – REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações criminais interpostas pelas defesas contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal e condenou os réus pela prática do crime de esteliona... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVOMAR ALVES GLORIACPF

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRACPF

LINCOLN NUNES DE ARAUJO

MARIA ADALIA SOUSA DO NASCIMENTOCPF

WELLNGTON CAPISTANO FERREIRA NOBRE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIO SALDANHA GONCALVES· OAB RJ 224386· CPF 150.***.***-65

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Autor:

JAIME HENRIQUE CAETANO FERREIRA· OAB DF 8620· CPF 297.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATO – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA – MÉRITO RECURSAL – AUTORIA E MATERIALIDADE – DOSIMETRIA – REGIME INICIAL – REPARAÇÃO DE DANOS. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Apelações criminais interpostas pelas defesas contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal e condenou os réus pela prática do crime de esteliona... (29/05/2026)

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