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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO CARVALHO SILVACPF

Reu

MARCO TULIO CAVALCANTE DOMINICICPF

Advogados

Autor:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Autor:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· OAB MA 17579· CPF 649.***.***-87

Reu:

BRUNO ANDERSON LIMA COSTA· OAB MA 14742· CPF 025.***.***-50

Reu:

JUVENCIO LUSTOSA DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 17926· CPF 040.***.***-40

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO TULIO CAVALCANTE DOMINICICPF

Reu

MARCELO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI· OAB MA 13337· CPF 048.***.***-43

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

Reu:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· OAB MA 17579· CPF 649.***.***-87

Reu:

JESSICA LAISA SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 18024· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO CARVALHO SILVACPF

Reu

MARCO TULIO CAVALCANTE DOMINICICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.363.701,10

Autor

RENE DE JESUS FRAZAO CAMPOSCPF

HIRLLANY CARVALHO BRITO DE SOUZACPF

BRUNO JORGE PORTELA SILVA COUTINHOCPF

ADRIANO SOUSA VALPORTOCPF

GERMANA QUARIGUASI DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Reu

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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